TITULO V

TITULO V

Atr. 21 Composição
1. Educação Básica
  1. Atr. 22 Finalidade
    1. Progredir no trabalho
    2. Exercer a cidadania
    3. Progredir nos estudos
  2. Atr. 23 Organiza
    1. Séries
      1. De acordo com a Idade
      2. Ciclos
      3. Períodos Semestrais
      4. Anuais
  3. Formada
    1. Educação Infantil
    2. Ensino Fundamenmtal
    3. Ensino Médio
  4. Atr. 24 Regras Comuns
    1. I Carga horária
    2. II Classificação
      1. a) Por Promoção
      2. b) Por transferencia
      3. c) Por avaliação
    3. III Estabelecimentos
    4. IV Adiantamento de Matéria
    5. V Rendimeto Escolar
      1. a) Avalição continuada e cumulativas
      2. b) Aceleração de estudos
      3. c) Avanço de cursos e series
      4. d) Aproveitamento de estudos
      5. e) Recuperação Paralela
    6. VI Frequência
    7. VII Expedir Documentos
  5. Atr 25 Objetivos das autoridades
  6. Art 26 Currículos da educação
    1. § 1° Regulamentos (obrigatoriamente)
    2. § 2° Desenvolvimento Cultural Regional
    3. § 3° Educaçao Física
      1. I jonada de Trabalho
      2. II Idade
      3. III Prestação de serviço Militar
      4. IV Amparado Pelo decreto 1.044
      5. V Vetado
      6. VI Que tenha Prole
    4. § 4° Contribuições das Culturas e Etnias
    5. § 5° Língua Estrangeira Moderna
    6. § 6° Componente Curricular
    7. § 7°Inclusão Curricular
    8. § 8° Exibição de Filmes
    9. § 9º Direitos Humanos
  7. Art. 26A Obrigatorio o Estudo da História
    1. § 1° Aspectos da História
    2. § 2° Conteúdos
  8. Art. 27 Conteúdos Curriculares
    1. I Difusão de Valores
    2. II Consideração das Condições Escolar
    3. III Orientação
    4. IV Promoção e Apoio
  9. Atr 28 População Rural
    1. I Métodologia
    2. II Organização
    3. III Adequação
2. Educação Superior
Seção II Educação Infantil
1. Art. 29 Desenvolvimento Integral
2. Art. 30 Oferece
  1. I Creches
  2. II Pré-Escolas
3. Atr.31 Regras Comuns
  1. I Avaliação
  2. II Carga Horária
  3. III Atendimento
  4. IV Controle de frequência
  5. V Documentação
Seção III Ensino Fundamental

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