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FASES DO PROCESSO TRABALHISTA
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Mind Map on FASES DO PROCESSO TRABALHISTA, created by Alcides Soares on 04/09/2016.
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Alcides Soares
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FASES DO PROCESSO TRABALHISTA
1ª FASE: CONHECIMENTO OU INSTRUTÓRIA
Petição Inicial
Data da Audiência: É informada no momento do protocolo.
1ª Audiência Instrução e Julgamento
Defesa: A defesa acontece na audiência
Contestação: É a peça principal do réu.
2ª Audiência Razões Finais
Sentença
Fase Executória: Pode ser tanto após a sentença como após o acórdão.
Execução Provisória: Após a sentença, haverá a execução provisória. Chama-se provisória porque as partes ainda podem recorrer.
1ª Instância: Justiça do Trabalho (Vara)
2ª FASE: RECURSAL
Recurso Ordinário R.O.
2ª Instância: TRT Desembargador (Turmas)
Data do Julgamento do R.O.
Acórdão do R.O.
Sustentação: Pode ser sustentado oralmente.
Admissibilidade: Na falta de pressuposto de admissibilidade o recurso é trancado. Para destrancar, deve ser utilizado o Agravo de Instrumento.
Recurso de Revista R.R.
Data de Julgamento do R.R.
Acórdão do R.R.
Trânsito em Julgado: Com o acórdão, haverá o trânsito em julgado do direito.
Execução Provisória e Execução Definitiva: A diferença entre a execução provisória e a execução definitiva é o trânsito em julgado.
Sustentação: Pode ser sustentado oralmente.
TST Ministros (Turmas)
Recurso Extraordinário
STF Ministros
3ª FASE: EXECUTÓRIA
Sentença Homologatória
Embargos à Execução
Sentença de Embargos
Agravo de Petição
2ª Instância TRT/SP
Acórdão
3ª Instância TST
Recurso de Revista
1ª Instância Justiça do Trabalho (Vara)
Acórdão
Trânsito em Julgado
Arquivamento
Fim do Processo
Valores: Nesta fase, não se discute o mérito. Discute-se apenas valores devidos na execução.
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