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Crime
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Mapa mental da Teoria Geral do Crime
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direito penal
teoria geral do crime
esquema
direito penal i
Mind Map by
Jonatas Pinheiro
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Created by
Jonatas Pinheiro
about 8 years ago
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Resource summary
Crime
Fato Típico
Conduta
Quanto à vontade
Dolo
Direto
Indireto
Alternativo
Eventual
Geral
Específico
de perigo
Culpa
Inconsciente
Consciente
Imprópria
Quanto à ação
Comissiva
Omissiva
Própria
Imprópria (ou comissão por omissão, ou omissiva qualificada)
Ausência de conduta
Movimento reflexo
Estado de inconsciência
Força irresistível (coação física irresistível)
Resultado
Naturalístico
Material
Formal
Mera conduta
Jurídico
Relação de Causalidade
Causas dependentes
Causas absolutamente independentes
Preexistente
Concomitante
Superveniente
Causas relativamente independentes
Preexistente
Concomitante
Superveniente
Tipicidade
Elementos essenciais: consciência e vontade. Quando não há consciência, fala-se em ERRO DE TIPO.
Ilicitude
O fato típico se presume ilícito; são EXCLUDENTES DE ILICITUDE:
Estado de Necessidade
Legítima Defesa
Estrito cumprimento de dever legal
Exercício regular de direito
Culpabilidade
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Erro de proibição
Escusável (Inevitável - isenção de pena)
Inescusável (Evitável - redução de pena)
Exigibilidade de conduta diversa
Coação moral irresistível
Obediência hierárquica
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