Lei 8.255/1991

Lei 8.255/1991

Estrutura
1. Órgãos de direção (comando e adm geral)
  1. Comando-geral
    1. Comandante- geral
      1. Coronel da ativa escolhido pelo governador
    2. Subcomandante-geral
      1. Coronel da ativa escolhido pelo CG e nomeado pelo governador
    3. Chefe do Estado-Maior-Geral
      1. Política militar + planejamento estratégico
        Dividido em: chefe + secretaria + seções (no max 10)
    4. Chefes de departamento
      1. Diretorias + órgãos de direção setorial (no max 6
    5. Controlador
      1. Defesa do patrimônio + auditoria + correição + ouvidoria + fiscalização + análise e averiguação da administração
    6. Chefe de gabinete do CG
      1. Função residual
        Instituto (centro de estudos -> concurso, provas e testes, simpósios, seminários, biblioteca, museu e cedoc)
    7. Diretores
    8. Comandante-operacional
    9. Ajudância-Geral
      1. Auxiliar nas funções de direção do quartel
  2. Alto comando
    1. Órgão consultivo do CG
    2. Cargos do CG + ex-comandantes-gerais e ex-subcomandantes gerais enquanto não inativos
2. Órgão de apoio (pessoal, material e serviços)
  1. Academias
  2. Policlínicas
  3. Centros
    1. Suporte ao CG
3. Órgãos de execução (missões e destinações - área-fim)
  1. Comando Operacional
    1. Organização de mais alto escalão
    2. Possui próprio Estado-Maior Geral
    3. Subordinada ao CG
  2. Unid de prev e combate ao incêndio
  3. Unidade de EPH
  4. Unidade de proteção ambiental
  5. Unidade de proteção civil
  6. Unidade de aviação operacional
  7. Unidade de multiemprego
Pessoal da Ativa
1. Oficiais combatentes
2. Oficiais de saúde
3. Oficiais complementares
4. Oficiais de administração
  1. Oriundos da situação de praça (intendentes, condutores e operadores de viaturas)
5. Oficiais especialistas
  1. Oriundos da situação de praça (Músicos e de manutenção)
6. Capelães
7. Praças
  1. Qualificações: Bombeiros-Militares gerais e Particulares
Organização básica
1. CG
2. Órgãos de direção geral
  1. Normas e diretrizes para cumprimento da missão e coordenação, controle e fiscalização dos órgãos de apoio e de execução
    1. CG
    2. Sub CG
    3. Controladoria
    4. Ajudância-geral
    5. Estado Maior Geral
3. Órgãos de direção setorial
  1. Aplicação das normas e diretrizes
    1. Diretorias
Detalhamento = ato do governador com proposta do CG
Missão
1. Prevenção e extinção de incêndios
2. Busca e salvamento
3. Perícias de incëncio
4. Socorro nos casos de sinistro (ameaçã ou destruição de haveres)
5. Pesquisas técnico-científicas
6. Segurança contra incêndio e pânico
7. Prevenção incêndios florestais
8. Defesa civil
9. EPH
10. Ações de segurança pública por ato do PR

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	Created by Jullyana Borges about 8 years ago