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Description
Mind Map by Gustavo Junio, updated more than 1 year ago
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Created by Gustavo Junio
almost 8 years ago
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Descentralização
- Constituição Federal
- Política
- Administração direta
- Política
- Cria entidade (novo CNPJ)
- Controle finalístico (não tem hierarquia)
- Duas entidades
- Lei Complementar
- Territorial
- Autarquia Territorial
- Territorial
- Lei
- Autorga
- Autarquia
- Fundação pública
- Titularidade e execução
- Autarquia
- Autorga
- Ato ou contrato
- Delegação ou delegação negocial
- Particulares
- Por colaboração
- Apenas Executa
- Particulares
- Delegação ou delegação negocial
- Autorização Legal
- Delegação legal
- Empresa pública
- Sociedade de economia mista
- Fundação pública de direito privado
- Apenas Executa
- Descentralização técnica, funcional ou por serviço
- Empresa pública
- Delegação legal
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