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Organizç TCDF parte II A3_2
Description
Controle Adm Pub Mapa Mental sobre Organizç TCDF parte II, criado por Marcelo Hiranobe em 26-01-2017.
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controle adm pub
Mind Map by
Marcelo Hiranobe
, updated more than 1 year ago
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Created by
Marcelo Hiranobe
almost 8 years ago
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Resource summary
Organizç TCDF parte II A3_2
Audit
Conselh Subst
apenas 3
superior em
contaba, dir, econ ou adm
art 88 parág 1º, RITCDF
nomeados
Govern DF
e posse dada
Presid TCDF
após 2a serviç
só perderá cargo
sentença judic
transit em julgado
art 75 LOTCDF
mesmas garant
prerrogat e impedim
Juízes de Dir
da Justiça do DFT
mesmas vedações
restrições e incompatibilid
aplicáveis aos Conselh
qdo em substit
a Conselh
mesmas garant
prerrogat e imped
titular
deve ser
convocado
Presid Trib
somente qdo
Conselh estiver
ausente
superior 30d
houver vacância
cargo Conselh
só vota
qdo convocado
p substituir Conselh
caso contrário
apenas
proposta de voto
MP junto TCDF
regido
princíp institucionais
unidade, indivisib/dade
e independ funcional
indep TCDF
a seus membros
aplicam-se
dir, vedaç
e forma investidur
do MP comum
porém
não faz parte
d nenhum MP
tem seu própr
Proc Geral
composição
1 Proc Geral
dentre integrant
da carreira
lista tríplice
elaborada
por eles própr
nomeado
Gov DF
mandato
2a
permitida recondução
toma posse
sessão espec
podendo fazê-lo
perante Presid Trib
em período recesso
vencim
corresponde
Conselh
3 Proc
nomeados
Gov DF
dentre
bacharéis Dir
aprovados
concurso púb
tomam posse
perante
Presid Tirb
Competência
defesa
ordem juríd
diferente
MP comum
não atua
junto ao Jud
restringe-se
âmbito
Corte de Contas
art 99 RITCDF
comparecer
sessões Trib
e dizer de dir
oral/escrito
todos assuntos
sujeitos
deliberação Trib
interpor
recursos
permitidos em lei
promover
junto à PGDF
ou qdo for caso
perante dirigentes
das entidades
Adm Ind
incluídas Fund
medidas relativas
arresto de bens
e cobranç judic
d débitos
remetendo-lhes
doc e instruções
necessárias
apresentar
relatório anual
ao Plenário
c andamento
da execução
dos Acórdãos
e resenha
das ativid
MP
casos q a
manifestaç é obrigat
proc de tomada
ou prestaç contas
inclusive
fase recurso
proc relativos
atos sujeitos
a registro
inclusive
fase recurso
recursos
exceto
embargos declaraç
agravo
pedido reexame
em proc fiscalzç
atos e contratos
serviços aux
prestar apoio técn
e executar
serv adm
integrados pela
Sec-Geral Ctrl Ext
Sec Ctrl Ext
Sec-Geral Adm
Sec das Sessões
Consult Jurid
Gab Presidên, Conselh, Proc Geral, Aud, Proc
Divisão TI
Div Planej e Modernizç Adm
Div Ctrl Int
Servid TCDF
qadro própr pessoal
cargos efetivos
concurs púb
cargos provim
em comissão
e funções confianç
preferencialm
servidores
cargo efetivo
exceção
cargos direção
e assessoramento
vinculados
área fim
ocupados necessariam/nte
servidores de carreira
d Ctrl Ext
aos servidores
exerce funções
específicas ctrl ext
prerrogativas
livre ingresso
órgãos e entid
suj à jurisd
TCDF
acesso
doc e info
necessários
realizç seu trab
competência
p requerer
aos responsáv
pelos órgãos e entid
objeto de inspeç
audit e diligências
as info e doc
necessários
p instrução
de proc e relatórios
d cujo exame
esteja expressam
encarregado
por sua chefia imediata
são obrigações
manter
atitudes
independência
serenidade
imparcialidade
representar
chefia imediat
contra os responsáv
pelos órg e entid
sob sua fiscalizç
em caso
falhas e irregular
propor
aplicaç de multas
casos previstos
RI
guardar sigilo
sobre dados
e info
obtidos
em decorrência
do exerc
d suas funções
e pertinentes
aos assuntos
sob sua fiscalizç
utilizando-os
exclusivamente
p elaboração
pareceres e relatórios
destinados
chefia imediata
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