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Description
Mind Map by Josimar Maciel, updated more than 1 year ago
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Created by Josimar Maciel
over 10 years ago
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TGP -
Jurisdição
- 1. Definição de jurisdição;
- 2. Escopo/objetivo da jurisdição
- Plano real
- Plano ideal
- Plano real
- 3. Características
- Substitutividade
- Inércia
- Atuação com existência de lide
- Imutabilidade
- Substitutividade
- 4. Elementos
- "Natio"
- "Vocatio"
- "Coertio"
- "Iudicium"
- "Executio"
- "Natio"
- 5. Poderes
- Decisão (único indelegável)
- Execução/coerção
- Ordinatório/documentação
- Instrução
- Decisão (único indelegável)
- 6. Princípios
- Investidura
- Indelegabilidade
- Aderência ao território
- Juiz natural
- Inafastabilidade
- Inevitabilidade
- Inércia
- Investidura
- 7. Espécies de jurisdição
- Critério objeto:
civil ou penal
- Critério de hierarquia:
superior ou inferior
- Critério dos organismos judiciários
que a exercem: comum ou especial
- Critério objeto:
civil ou penal
- 8. Duas espécies de
jurisdição: contenciosa e
voluntária
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