Atipicidade

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Grado Superior Direito Penal/Processual Penal Mind Map on Atipicidade, created by Vinícius Duan on 14/04/2017.
Vinícius Duan
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Resource summary

Atipicidade
  1. Tipicididade
    1. Formal
      1. Adequação do fato à lei
        1. Objetiva
          1. Elementos expressos no tipo

            Annotations:

            • Verificar se a conduta imputada corresponde exatamente aos elementos previstos no tipo.
            1. Crime comissivo por omissão - Posição de garante (art. 13, §2º, CP)

              Annotations:

              • Independe da efetiva contratação para a posição de garante, pois se baseia na expectativa concreta.
              •  De outra banda, se aquele que deveria estar na posição de garante não está presente no dia por uma falta, ele não está concretamente na posição de garante.
              • Entretanto, aquele que sai mais cedo, i. e., larga mais cedo, deixando o paciente desassistido, por exemplo, configura a posição de garante.
              1. Partícipe (induz, instiga ou auxilia) - Liame subjetivo

                Annotations:

                • Por liame subjetivo, entende-se o fato do agente ter consciência e vontade de colaborar com o crime praticado. Caso contrário, a conduta será atípica, ou então poderá incidir a figura prevista no art. 29, §2º, CP (cooperação dolosamente distinta).
                • No caso da cooperação dolosamente distinta, atentar para a hipótese de previsibilidade do resultado mais grave, hipótese na qual aumentar-se-á até a metade.
            2. Subjetiva

              Annotations:

              • Verificar se o réu efetivamente agiu com consciência e vontade, ou se o crime tiver previsão, se houve negligência, imprudência ou imperícia.
              1. Dolo
                1. Erro de tipo (art. 20, CP) - O agente pratica a conduta por não perceber um dos elementos do tipo
                  1. Permite a punição por crime culposo, quando há previsão
                2. Culpa (quando previsto)
                  1. Princípio da confiança - não há culpa se o agente respeitou o dever de cuidado e confiou que os demais também fariam o mesmo
                  2. Elemento subjetivo especial (dolo específico - "com o fim de")
                3. Material
                  1. Danosidade social
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