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ÁRVORE DO CRIME (ANALÍTICA/TRIPARTIDA)

FATO TÍPICO
1. CONDUTA
  1. DOLO
    1. DIRETO
    2. INDIRETO
  2. CULPA
    1. IMPRUDÊNCIA
    2. NEGLIGÊNCIA
    3. IMPERÍCIA
  3. ERRO DO TIPO
    1. ESSENCIAL
      1. ESCUSÁVEL
        AFASTA O DOLO E A CULPA
      2. INESCUSÁVEL
        AFASTA O DOLO E PERMITE A CULPA (SE PREVISTA EM LEI)
    2. ACIDENTAL
      1. O AGENTE SEMPRE RESPONDE
    3. EXCLUI O FATO TÍPICO E O CRIME
      1. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL
      2. ESPASMOS INVOLUNTÁRIOS
      3. CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUDENTE DE TIPICIDADE
        CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
        BENS JURÍDICOS DISPONÍVEIS
        INTEGRIDADE FÍSICA
        MULHER QUE GOSTA DE APANHAR
      4. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (BAGATELA)
2. NEXO CAUSAL
  1. TEORIA NATURALÍSTICA
3. RESULTADO
4. TIPICIDADE
CULPABILIDADE
1. IMPUTABILIDADE
  1. INIMPUTABILIDADE
    1. REGRA: BIOPSICOLÓGICO
      1. LOUCOS EM GERAL
      2. EMBRIAGUEZ
        ABSOLUTA + MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO
      3. SILVÍCOLAS INADAPTADOS
    2. EXCEÇÃO: PSICOLÓGICO
      1. SÓ PARA MENORES DE 18
2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
  1. ERRO DE PROIBIÇÃO
    1. REGRA: DIRETO
      1. ESCUSÁVEL
        ISENTA A PENA
      2. INESCUSÁVEL
        DIMINUI A PENA
      3. 1ª VERTENTE DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS
    2. EXCEÇÃO: INDIRETO
      1. 2ª E 3ª VERTENTE DAS DESCRIMINANTES PUTATIVAS
3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
  1. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
  2. ORDEM HIERÁRQUICA
4. CAPACIDADE DE RECEBER PENA
ILICITUDE
1. CAUSAS DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE (REAIS) ART 23
  1. ESTADO DE NECESSIDADE
  2. LEGÍTIMA DEFESA
  3. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
  4. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO
  5. EXCLUI O FATO TÍPICO E O CRIME

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	Created by Janayna Barbosa about 7 years ago