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Description
Mind Map by Rodrigo Borges, updated more than 1 year ago
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Created by Rodrigo Borges
over 7 years ago
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Elemento Subjetivo - dolo e culpa
- Dolo
- Dolo geral, por erro sucessivo ou aberratio causae
- agente achando ter atingido seu objetivo, pratica nova conduta, com finalidade diversa, contudo na análise
foi identificado que a última ação é que produziu o resultado
- Ex: Atirar em alguém e jogar o corpo no rio para ocultar o cadáver. Só que a perícia descobriu que a morte foi por afogamento.
- Ex: Atirar em alguém e jogar o corpo no rio para ocultar o cadáver. Só que a perícia descobriu que a morte foi por afogamento.
- agente achando ter atingido seu objetivo, pratica nova conduta, com finalidade diversa, contudo na análise
foi identificado que a última ação é que produziu o resultado
- Dolo antecedente, atual ou subsequente
- Ocorre antes, durante ou após a conduta.
- Ex subsequente: apropriação indébita
- Ex subsequente: apropriação indébita
- Ocorre antes, durante ou após a conduta.
- Quanto a intenção
- Direto
- 1° Grau
- Intenção de produzir o resultado
- Intenção de produzir o resultado
- 2° Grau
- Sem a intenção de produzir o resultado, mas o aceita como consequência necessária de sua conduta
- Sem a intenção de produzir o resultado, mas o aceita como consequência necessária de sua conduta
- 1° Grau
- Indireto
- alternativo
- realiza a conduta com a intenção de produzir um ou outro resultado
- Ex: ferir ou matar
- Ex: ferir ou matar
- realiza a conduta com a intenção de produzir um ou outro resultado
- eventual
- realiza uma conduta que não tem por finalidade a produção do resultado, mas que provavelmente acabará produzindo
- realiza uma conduta que não tem por finalidade a produção do resultado, mas que provavelmente acabará produzindo
- alternativo
- Direto
- Quanto ao objetivo
- Genérico
- Vontade de praticar a conduta
- Ex: Vontade de roubar
- Ex: Vontade de roubar
- Vontade de praticar a conduta
- Específico
- pratica para um fim específico
- Ex: quer matar alguém específico
- Ex: quer matar alguém específico
- pratica para um fim específico
- Genérico
- Dolo geral, por erro sucessivo ou aberratio causae
- Culpa
- A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou ilícito), mas pela violação a um dever
de cuidado, o agente acaba por lesar um bem jurídico de 3°
- Violação do dever de cuidado
- Negligência
- Agente deixa de fazer algo que deveria fazer
- Agente deixa de fazer algo que deveria fazer
- Imprudência
- O agente faz algo que a imprudência não recomenda
- O agente faz algo que a imprudência não recomenda
- Imperícia
- Desconhecimento de uma regra técnica profissional
- Desconhecimento de uma regra técnica profissional
- Negligência
- Quanto ao resultado
- Consciente
- enxerga possível resultado, mas acredita que não irá ocorrer
- Similar ao dolo eventual. Diferença é que ele acredita que não ocorrerá o resultado e, no dolo eventual,
assume o risco do resultado
- Similar ao dolo eventual. Diferença é que ele acredita que não ocorrerá o resultado e, no dolo eventual,
assume o risco do resultado
- enxerga possível resultado, mas acredita que não irá ocorrer
- Inconsciente
- não prevê o resultado
- não prevê o resultado
- Consciente
- Quanto ao objetivo
- Própria
- agente não quer o resultado
- se divide em
- agente não quer o resultado
- Imprópria
- o agente quer o resultado, mas, por erro inescusável, acredita que o está fazendo por meio de
excludente de ilicitude ou da culpabilidade
- o agente quer o resultado, mas, por erro inescusável, acredita que o está fazendo por meio de
excludente de ilicitude ou da culpabilidade
- Própria
- A conduta do agente é destinada a um determinado fim (lícito ou ilícito), mas pela violação a um dever
de cuidado, o agente acaba por lesar um bem jurídico de 3°
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