8883272
Description
Mind Map by André Castro Gandra, updated more than 1 year ago
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Created by André Castro Gandra
over 7 years ago
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LDB 9.394/96
- Título I
- Educação
- Processo Formativos
- Vida Familiar
- Ensino Formal
- Movimentos /
organizações
culturais, sociais
- Vida Familiar
- Processo Formativos
- Educação
- Título II
- Princípios e fins
da educação
- Pleno
desenvolvimento do
ser humano
- Direito ao acesso de
educação gratuito com
qualidade, liberdade de
escolha, gestão
democrática
- Direito ao acesso de
educação gratuito com
qualidade, liberdade de
escolha, gestão
democrática
- Pleno
desenvolvimento do
ser humano
- Princípios e fins
da educação
- Título III
- Direito a
educação e
dever escolar
- Estado
- Educação
gratuita
dos 4 ao 17
anos
- Pré-escola
- Ensino
Fundamental
- Ensino Médio
- Pré-escola
- Educação
gratuita
dos 4 ao 17
anos
- Cidadão
- Estado
- Direito a
educação e
dever escolar
- Título IV
- Organização da Edcação
- União
- Municípios
- Estado
- Oferta de níveis diferentes,
porém pode haver cooperação
para garantia da oferta.
- Docentes
- Participação efetiva na elaboração
das propostas organizacionais da
Educação em nível nacional
- Participação efetiva na elaboração
das propostas organizacionais da
Educação em nível nacional
- Docentes
- Oferta de níveis diferentes,
porém pode haver cooperação
para garantia da oferta.
- União
- Organização da Edcação
- Título V
- Níveis e
modalidades de
educação e
ensino
- Capítulo I
- educação
básica
- Ensino
Superior
- educação
básica
- Capítulo I
- Níveis e
modalidades de
educação e
ensino
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