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Description
Mind Map by Rauli Rocha, updated more than 1 year ago
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Created by Rauli Rocha
about 7 years ago
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Direito penal crimes contra a vida
- HOMICÍDIO DOLOSO/CULPOSO
- DOLOSO *são competência do júri* *simples* *privilegiado* *qualificado*
- SIMPLES-06/20 *matar alguém*
- PRIVILEGIADO-REDUCAO-1/3-1/6 *relevante valor moral* *relevante valor social* *dominio de violenta emoção, em seguida a injusta provocao*
- QUALIFICADO-12/30-HEDIONDO |- motivo torpe ||-motivo fútil |||-meio insidioso ou cruel |V-modo que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido V-para assegurar a execução, a oucutacao,homicídio teológico V|-feminicidio V||-contra autoridade ou agente das forças armadas e segurança pública, integrantes do sistema prisional e da força nacional de segurança pública.
- AUMENTOS-DE-PENA-HOMICIDIO-DOLOSO
- *aumento em 1/3 contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos
- *aumento de 1/3 a 1/2 praticado por milícia privada ow grupo de extermínio.
- *aumento de 1/3 a 1/2 se o feminicidio for praticado, durante ow nos três meses após o parto-contra pessoa menor de 14 anos ow maior de 60 - na presença de descendente ow ascendente da vítima
- *aumento em 1/3 contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos
- SIMPLES-06/20 *matar alguém*
- CULPOSO-1a3-anos imprudência negligência impericia
- AUMENTOS-DE-PENA-HOMICIDIO-CULPOSO 1/3
- inobservância de regra técnica, arte do ofício
- deixa de presta imediato socorro a vítima
- Não procura diminuir as consequências de seus atos
- foge para evitar flagrante
- inobservância de regra técnica, arte do ofício
- AUMENTOS-DE-PENA-HOMICIDIO-CULPOSO 1/3
- DOLOSO *são competência do júri* *simples* *privilegiado* *qualificado*
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