2025 - Avaliação Global e
Proposições de subsídios
para o PME subsequente
EXECUÇÃO
REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE:
UNIÃO
ESTADO
MUNICIPIO
SOCIEDADE CIVIL
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO
ORGANIZAR PLANEJAMENTOS
E
DESENVOLVER AÇÕES
EDUCATIVAS
PODER LEGISLATIVO
ACOMPANHARÁ A EXECUÇÃO DO PME
RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO
SME
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
CME
FME
PODER EXECUTIVO
2 CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
11 DIRETRIZES
I) ERRADICAÇÃO DO
ANALFABETISMO
II) Universalização do
atendimento escolar;
III) Superação das desigualdades
educacionais;
IV) Melhoria da qualidade do
ensino
V) Formação para o trabalho e para a cidadania, com
ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade;
VI) Promoção da educação em direitos
humanos, contra o preconceito e
pela sustentabilidade
socioambiental;
VII) Promoção humanística, cultural, científica e
tecnológica do Município;
VIII) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, resultantes da
receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e da educação inclusiva;
IX) Valorização dos profissionais de educação
X) Difusão dos princípios da equidade;
XI) Fortalecimento da gestão democrática da educação e dos princípios que a
fundamentam.
PLANO PLURIANUAL (PPA) + LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) +
ORÇAMENTOS ANUAIS (OA)
deverão ser formulados de maneira a
assegurar a consignação de dotações
orçamentarias compatíveis com as diretrizes,
metas e estratégias do PME 2015—2025, a fim
de viabilizar sua plena execução.