9646460
Description
Mind Map by Janayna Barbosa, updated more than 1 year ago
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Created by Janayna Barbosa
about 7 years ago
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CRIMES DE TORTURA
- EQUIPARADO AO
HEDIONDO (CF, ART
5º, 43)
- RECEBE O MESMO
TRATAMENTO RIGOROSO
DOS HEDIONDOS
- RECEBE O MESMO
TRATAMENTO RIGOROSO
DOS HEDIONDOS
- LEI 9455/97 REVOGOU
O ARTIGO 233 DO ECA
- TORTURA
PROVA/PERSECUTÓRIA/CONFISSÃO
- CONSTRANGER
- A PESSOA É FORÇADA, SOB
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA,
A CONFESSAR ALGO
- SOCOS, PONTAPÉS,
AMEAÇA DE MORTE,
AMEAÇA DE ESTUPRO...
- SOCOS, PONTAPÉS,
AMEAÇA DE MORTE,
AMEAÇA DE ESTUPRO...
- A PESSOA É FORÇADA, SOB
VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA,
A CONFESSAR ALGO
- DIFERENTE DE ABUSO
DE AUTORIDADE
- AQUI, NÃO HÁ
SOFRIMENTO FÍSICO OU
MENTAL
- AQUI, NÃO HÁ
SOFRIMENTO FÍSICO OU
MENTAL
- É POSSÍVEL O
CONCURSO COM O
ABUSO DE AUTORIDADE
- CONSTRANGER
- TORTURA CRIME / PARA
COMETER UM CRIME
- CONSTRANGER
- VIOLÊNCIA OU
GRAVE AMEAÇA
- PARA COMETER CRIME
(AÇÃO OU OMISSÃO)
- VIOLÊNCIA OU
GRAVE AMEAÇA
- CONSTRANGER
- TORTURA
RACISMO/DISCRIMINATÓRIA
- CONSTRANGER
- VIOLÊNCIA OU GRAVE
AMEAÇA
- EM RAZÃO DE
DISCRIMINAÇÃO
RACIAL OU RELIGIOSA
- A DEPENDER DA CONDUTA,
TEREMOS DOIS CRIMES
- TORTURA RACISMO EM
CONCURSO COM
RACISMO
- TORTURA RACISMO EM
CONCURSO COM
RACISMO
- VIOLÊNCIA OU GRAVE
AMEAÇA
- CONSTRANGER
- TORTURA CASTIGO
- SUBMETER ALGUÉM SOB SUA
GUARDA A INTENSO SOFRIMENTO
FÍSICO OU MENTAL
- VIOLÊNCIA OU
GRAVE AMEAÇA
- CASTIGO
- CRIME PRÓPRIO
- VIOLÊNCIA OU
GRAVE AMEAÇA
- TORTURA DE PESSOA
PRESA/SUBMETIDA A MEDIDA DE
SEGURANÇA
- CRIME COMUM
- CRIME COMUM
- SUBMETER ALGUÉM SOB SUA
GUARDA A INTENSO SOFRIMENTO
FÍSICO OU MENTAL
- PENA: RECLUSÃO
DE 2 A 8 ANOS
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