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FUNDAÇÃO

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CRIAÇÃO: 08/08/2017 CRIAÇÃO: 09/08/2017 OK
Alessandra Penha
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Alessandra Penha
Created by Alessandra Penha over 7 years ago
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Resource summary

FUNDAÇÃO
  1. CONCEITO
    1. patrimônio destinado
      1. p/ fim específico social
        1. sem $$
          1. todo ou não público
            1. controle estatal
              1. supervisão ministerial
                1. tutela
            2. PJ Dto
              1. definido lei
                1. PÚBLICO
                  1. autarquia fundacional
                  2. PRIVADO
              2. CRIAÇÃO
                1. por qlqr ente federado
                  1. lei
                    1. AUTORIZA
                    2. LC
                      1. DEFINE ATUAÇÃO
                    3. PRIVILÉGIOS
                      1. PRECATÓRIOS
                        1. IMPENHORABILIDADE BENS
                          1. PRAZOS DILATADOS
                            1. DUPLO GRAU JURISDIÇÃO
                              1. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
                                1. PRESUNÇÃO ATOS
                                  1. imperatividade
                                    1. executoriedade
                                      1. veracidade
                                    Show full summary Hide full summary

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                                    Euler RA
                                    Entid. da Adm. Púb. Indir.
                                    Euler RA
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