América Portuguesa

AMÉRICA PORTUGUESA

Conceitos Básicos Pacto Colonial ("enlace natural"): posse legal e plena jurisdição da metrópole sobre a colônia, estas passavam a ser uma extensão de um Estado, adotando seus interesses e objetivos. Monopólio comercial (exclusivismo metropolitano): fechamento das colônias à concorrência estrangeira, ou seja, as colônias só podiam vender às suas metrópoles e comprar através delas Acumulação Primitiva de Capital: processo pelo qual uma determinada economia acumula recursos que serão reinvestidos em novos empreendimentos. No período colonial isso ocorre pelas práticas mercantilistas.

Economia AçucareiraBaseada na empresa açucareira organizada num sistema de plantation, ou seja, latifúndio centrado na monocultura, utilizando trabalho escravo e com produção voltada para a exportação.Engenho: Unidade de produção composta pela casa-grande, a senzala, a capela e a fábrica de açúcar.- Casa-grande: sede administrativa e residência do senhor do engenho.- Capela: local de realização das práticas religiosas.- Senzala: grande barracão onde eram alojados os escravos.- Fábrica de açúcar: estrutura manufatureira onde ocorria o processo de produção de açúcar.*haviam grandes proprietários e haviam senhores de engenho.*no engenho é necessária a presença de uma fábrica de açúcar.Holandeses: principais financiadores- Moenda: local onde ocorria a extração do caldo de cana.- Casa das caldeiras: parte em que o caldo de cana era fervido.

Força de trabalhoNo processo de plantio da cana-de-açúcar, na colheita e na produção predominada o uso de escravos, primeiramente o indígena e depois o africano.Do indígena ao africano: a transição da força de trabalho indígena para a africana ocorreu por conta da pressão dos jesuítas; a elevada mortalidade dos indígenas; a maior resistência e melhor nível técnico dos africanos; mas principalmente pela abertura do tráfico Atlântico de escravos que gerava lucro para a metrópole.

Atividades ComplementaresA economia colonial não era apenas constituída pela atividade monocultora, havia também a agricultura de subsistência, a extração das "drogas do sertão", a criação de gado, a produção de algodão e tabaco. Agricultura de subsistência: realizada por pequenos agricultores, arrendatários ou agregados de algum grande proprietário, era voltada para o consumo familiar e para suprir o mercado interno, destacava-se a produção de mandioca. "Drogas do Sertão": extraídas principalmente pelos jesuítas na região amazônica utilizando a força de trabalho indígena. Criação de gado: realizada de forma extensiva, destacava-se a produção nordestina ao longo das margens do rio São Francisco com o uso de força de trabalho livre. Além disso, desenvolveu-se uma importante produção de charque no Rio Grande do Sul, a qual supria a região mineradora do século XVIII. Algodão: produto conhecido pelos indígenas, o qual, no início da colonização, era utilizado no consumo interno, porém, passou a ser exportado, principalmente a produção maranhense, em meados do século XVIII com o crescimento das fábricas de tecido na Europa. Tabaco: produzido principalmente no Recôncavo baiano, era utilizado na compra de escravos na África.

Invasões (colônias europeias adentrando o Brasil)A presença francesa na América Portuguesa remonta aos primeiros anos do século XVI, com o contrabando do pau-brasilFrança Antártica (1555): colônia francesa fundada por huguenotes, liderados por Nicolau Villegaignon, que fugiam das guerras religiosas na França. Constituída onde é hoje a cidade do Rio de Janeiro, os franceses resistiram aos portugueses graças a uma aliança com os tamoios (Duarte da Costa -1553-1558). Expulsão: ocorreu no governo de Mem de Sá, especificamente em 1567, quando os portugueses venceram os franceses, porém, tal fato só foi possível graças a interferência dos jesuítas Nobrega e Anchieta, os quais convenceram os tamoios a não apropriarem os franceses.França Equinocial (1612): liderados por Daniel de la Touche, os franceses tentam estabelecer uma colônia no Maranhão com a fundação do forte de São Luís → (rei da França).Resultado: fracassou graças a expedição militar portuguesa.

União Ibérica (1580-1640)Domínio espanhol sobre Portugal após a morte de D. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir. Tal junção atraiu contra os domínios lusitanos os inimigos da Espanha.A Holanda: conhecida como Países Baixos, região que vivia um grande desenvolvimento comercial e que havia adotado o protestantismo, fazia parte do Império Espanhol, porém, conquistou sua independência em 1581, formando a República das Províncias Unidas.1. As invasões holandesas (1624-1654)Foram as tentativas dos holandeses em controlar a produção de açúcar na América Portuguesa, tal ação relaciona-se com a União Ibérica e a proibição espanhola do envolvimento flamengo no negócio do açúcar em seus domínios.- Companhia das Índias Orientais (1602): criada para manter a relação comercial dos holandeses com os domínios ibéricos, conquista domínios espanhóis na África assumindo boa parte do tráfico de escravos.- Companhia das Índias Ocidentais (1621): empresa destinada a garantir o controle sobre o comércio do açúcar brasileiro e tentar se apossar dos domínios ibéricos na costa americana e africana.- A invasão de Salvador (1624-1625): os holandeses conseguiram conquistas a capital e aprisionar o governador, porém, não mantiveram a conquista por conta da resistência dos colonos, sendo expulsos a partir da organização da Jornada dos Vassalos.- Invasão de Pernambuco (1630-1654): os flamengos conquistaram Recife, porem, só conseguiram avançar para o interior em 1632 graças à ajuda de Domingos Fernandes Calabar e dominar o Arraial do Bom Jesus em 1635.2. Holandeses em Pernambuco (1630-1654)O governo foi exercido por Maurício de Nassau (1637-1644), um habilidoso administrador.- Economia: conseguiu normalizar a produção de açúcar concedendo empréstimos a muitos senhores de engenho.- Política: criou a Câmara dos Escabinos, órgãos municipais abertos à participação dos senhores de engenho.- Cultural: solicitou a realização de estudos e registros sobre a fauna e flora tropicais (Frans Post, Albert Eckhout, etc).- Urbanismo: saneou e modernizou a cidade de Recife, tornando-a um centro urbano repleto de obras arquitetônicas.- Religião: introduziu a liberdade de credo aos judeus e católicos, porém, excluía os jesuítas.3. Restauração Portuguesa (1640)Contando com o apoio econômico e militar da Holanda e Inglaterra, D. João IV assumiu o trono português. Nascia a dinástia de Bragança.- Trégua dos dez anos (1641): acordo entre Portugal e Holanda que mantinha o domínio holandês sobre o Nordeste brasileiro.- Conflito Ibérico: estendeu-se até 1668, desgastando os reinos ibéricos e suas colônias.4. A insurreição Pernambucana (1645-1654)Devido ao aumento dos custos das contínuas guerras na Europa, a companhia das Índias Ocidentais adotou uma política financeira cada vez mais rigorosa e resolveu cobrar os empréstimos concedidos aos senhores de engenho, tal fato gera a revolta (declínio do preço e más safras).- O Levante: começa em São Luís em 1644, espalha-se pelo Nordeste e atinge Pernambuco em 1645.- Expulsão: utilizando a tática de guerrilha e emboscadas, assim como já contando com o apoio de Portugal, os rebeldes expulsaram os holandeses.5. Contexto EuropeuA Holanda enfrentava a Inglaterra por conta dos atos de navegação de 1650, medida que protegia os mercaores ingleses e suprimia a forte participação holandesa no comércio inglês (guerra 1652-1654).- Paz de Haia: assinada em 1661, a Holanda reconheceu os domínios coloniais lusos na América em troca de uma indenização de quatro milhões de cruzados.Expansão Territorial Ocorreu por conta da expansão da pecuária, a exploração das "drogas do sertão" e também pelo avanço dos bandeirantes pelo interior do país.- Entradas: primeiras expedições do século XVI, promovidas pela Coroa portuguesa, tinham como objetivo explorar o sertão.- Bandeiras: ocorreram principalmente no século XVII e XVIII, organizada por particulares, visavam encontrar metais preciosos e aprisionar indígenas. - Tratado de Madri (1750): baseado no uti possidetis, ou seja, o território deveria pertencer a quem tivesse efetivamente colonizado, praticamente garantiu o formato atual do território brasileiro.

MineraçãoBaseada na extração de ouro por meio da faiscação, pequenas unidades em que o ouro era retirado em rios e barrancos; ou larvas, grande unidade explorada que utilizava muita força de trabalho escrava. Extração do ouro: ocorria nas datas, ou seja, lotes concedidos aos minerados. Duas eram reservadas para o descobridor da jazida e uma para a Fazenda Real. As demais eram sorteadas e o tamanho era definido de acordo com a quantidade de escravos.1. Administração- Provadores e escrivães (1700): funcionários encarregados de fiscalizar o pagamento dos Quintos.- Intendência das Minas (1702): órgão responsável por garantir a ordem na região mineradora; fiscalizar e dirigir as explorações de ouro; responsabilizar-se pela cobrança do Quinto; atuar como tribunal nas questões relacionadas à mineração.- Casas de Fundição (1720): locais para onde o ouro era levado, derretido e transformado em barras.2. Impostos- O Quinto (1603): com a declaração da livre exploração foi definido o pagamento à coroa de 20% do ouro extraído.- Capitação (1710): imposto de 17 gramas pago por escravos utilizados pelo minerador na extração.- Sistema de fintas (1719): pagamento de uma quantia fixa de 30 (1 arroba = 15 kg) arrobas anuais.- Cota fixa (1750): determinação de que a região das minas pagasse 100 arrobas (1,5 toneladas) anuais de ouro à coroa portuguesa.- Derrama (1763): cobrança compulsória de quintos atrasado ou quando não era atingida a cota fixa de 100 arrobas.Economia mineradora (século XVIII)1. Extração de DiamantesOcorria no Distrito Diamantino, criado em 1733, tratava-se de um território subordinado diretamente a Lisboa.- Forma de extração: era feita por particulares, os contratadores, ou seja, particulares que extraiam diamantes por um tempo determinado. Tais pessoas antecipavam parte do lucro à coroa e recebiam plenos poderes administrativos e a exclusividade na exploração dos filões de diamante (real extração em 1771).2. Mudanças- Econômicas: fortaleceu-se o mercado interno com a interligação das diferentes áreas coloniais, além disso, o eixo econômico mais dinâmico foi transferido para o Centro-Sul.- Política: transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763.- Sociais: durante a mineração, desenvolveu-se uma sociedade urbana com maior mobilidade social e ampliação intelectual.3. Contexto EuropeuHavia uma relação econômica muito forte entre Portugal e Inglaterra, porém, enquanto os ingleses passavam pelo processo da Revolução Industrial, os lusitanos enfrentavam enormes dificuldades econômicas e financeiras com a perda de território na Ásia e na África.- Tratado de Methuen (1703): Portugal é obrigado a adquirir os tecidos da Inglaterra e essa, os vinhos portugueses. Para Portugal, esse acordo liquidou com as manufaturas e agravou o acentuado déficit na balança comercial, onde o valor das importações (tecidos ingleses) irá superar o das exportações (vinhos).

A Era Pombalina (1750 - 1777)Sebastião José de Carvalho, o Marquês de Pombal, foi nomeado primeiro ministro pelo rei D. José I, tentou reequilibrar a deficitária balança comercial lusa adotando medidas buscando uma maior eficiência administrativa e desenvolvimento e econômico do reino.Despotismo esclarecido: aplicação dos princípios iluministas na administração pública sem abrir mão do poder absolutista.1. Ações- Expulsão dos jesuítas (1759): acusando os inacianos de construir um Estado dentro do Estado, Pombal expulsou a ordem de Portugal e das colônias. Tal ato pode ser interpretado como a subordinação da Igreja em relação ao Estado.- Subsídio literário: imposto criado para custear a educação assumida pelo Estado após a expulsão dos Jesuítas.- Integracionismo: determinou a supressão da distinção entre "cristãos-novos" e "cristãos-velhos" com o objetivo de integrar os primeiros no reino por conta da sua atuação econômica.- Política indígena: buscou integrar os índios ao domínio luso estimulado o casamento entre colonos e índios. Além disso, extinguia a escravidão indígena em 1757.- Economia: formentou a produção manufatureira, principalmente em Portugal, e combateu duramente o contrabando. Com relação à colônia, criou a Companhia Geral do Comércio do Estado do Grão-Pará e Maranhão (1755-1778) e Companhia Geral do Comércio do Estado de Pernambuco e Paraíba (1759-1779).- Administração: aboliu as capitanias hereditárias (1759), elevou o Brasil à categoria de vice-reino (subordinado ao Conselho Ultramarino - 1762) e transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763).