Livro I do Regimento Interno do TST
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De quantos Ministros o TST é composto?
Quais são os pré-requisitos da escolha de Ministros para o TST, conforme o Regimento Interno?
Como é feita a divisão entre as vagas de Ministros para o TST?
As vagas de Ministros do TST são preenchidas através de qual esquema de votação?
A escolha para Ministros aspirantes à vaga de JUÍZES DA CARREIRA é feita de que forma?
A escolha para Ministros aspirantes à vaga de MEMBROS DO M.P.T. é feita de que forma?
Os "degraus" da antiguidade é montada de que maneira?
Quais são requisitos para a POSSE de um novo Ministro?
A posse de um novo Ministro pode ocorrer durante AS FÉRIAS COLETIVAS e/ou durante o RECESSO JUDICIÁRIO?
Podemos dizer que há "Ministro aposentado"?
Qual o período de férias dos Ministros do TST?
As férias dos Ministros podem ser acumuladas?
A acumulação de férias atinge todos os Ministros?
A licença de Ministros pode ser obtida indeterminadamente?
Qual o propósito das licenças requeridas pelos Ministros?
O afastamento pode ser requerido pelos Ministros?
Quais os tipos de afastamentos existentes?
As substituições dos cargos de direção do TST é feita de que maneira?
As substituições dos PRESIDENTES DE TURMA e PRESIDENTES DE COMISSÃO é feita de que maneira?
Os Desembargadores do Trabalho podem ser convocados pelo TST para atuarem nas TURMAS?
Os Desembargadores do Trabalho podem substituir os Ministros do TST em AUSÊNCIAS? Se sim, como é feita a substituição e em quais casos?
Como funcionam as CONVOCAÇÕES (ou sessões) EXTRAORDINÁRIAS no período de férias?
O processo administrativo de APOSENTADORIA é feita de que forma?
Em aposentadoria por INVALIDEZ, é possível nomear CURADOR ao PACIENTE no caso de INCAPACIDADE MENTAL?
A aposentadoria COMPULSÓRIA é feita com quantos anos?
É possível promover a aposentadoria por invalidez ao Ministro que se afastou por seis meses ou mais durante dois anos consecutivos?
Como consequência de INTERESSE PÚBLICO, é possível ocorrer DISPONIBILIDADE ou APOSENTADORIA de Ministro do TST?
O termo de COMPROMISSO E POSSE do Ministro é __(A)__ pelo SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO e __(B)__ tanto pelo Ministro Presidente como pelo empossado
Quais são os cargos de DIREÇÃO do TST?
Como funciona a eleição dos cargos de DIREÇÃO do TST?
Caso um Ministro não possa participar da eleição dos cargos de DIREÇÃO do TST, como pode ser computado seu voto?
Caso o Ministro seja eleito para um cargo de DIREÇÃO do TST e não puder estar presente na data da POSSE, o que pode acontecer?
Quais são os casos de NOVAS ELEIÇÕES (caso uma já tenha sido feita) para cargos de DIREÇÃO do TST
Para eleição de cargos de DIREÇÃO do TST, quais os casos de inexigibilidade?
É viável a reeleição para cargos de DIREÇÃO do TST?
Nos casos de VACÂNCIA antes do término do mandato de cargos de DIREÇÃO do TST, como são feitas as novas eleições?
A delegação de atividades é feita de que maneira pelo PRESIDENTE do Tribunal?
Como funciona o esquema de SUBSTITUIÇÕES entre PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR-GERAL?
Quais são as principais atribuições do PRESIDENTE do TST?
Os cargos de DIREÇÃO concorrem à DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS?
Como funciona a POLÍCIA DO TRIBUNAL?
Nos casos de DESOBEDIÊNCIA ou DESACATO, é necessário comunicar o fato ao MINISTÉRIO PÚBLICO?
Quais são os tipos de COMISSÕES existentes no TST?
As COMISSÕES são criadas por quem?
Como se dá a composição das COMISSÕES do TST?
A presidência das COMISSÕES PERMANENTES é exercida por quem?
Nas COMISSÕES PERMANENTES, quem não pode ser integrado?
A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO (interno) tem suas atribuições relacionadas a quê?
A COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA E DE PRECEDENTES NORMATIVOS tem suas atribuições relacionadas a quê?
A COMISSÃO PERMANENTE DE DOCUMENTAÇÃO tem suas atribuições relacionadas a quê?
Qual comissão está envolvida no TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS?
Como se dá o funcionamento do TRIBUNAL?
Quais são os ÓRGÃOS do TST?
Os ÓRGÃOS que funcionam junto ao TST, gozam de algum tipo de autonomia?
Como é configurada a composição dos ÓRGÃOS do TST?
Em relação ao QUORUM dos ÓRGÃOS JUDICANTES do TST, como está configurada?
Em quais GRAUS o TST pode PROCESSAR, CONCILIAR e JULGAR as demandas?
Quais as demandas que o TST possui competência para processar, conciliar e julgar quando EXCEDEM A JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS?
Em relação à competência de ELEGER, o Tribunal Pleno é responsável por qual ato?
Em relação à competência da POSSE, o Tribunal Pleno é responsável por qual ato?
O TRIBUNAL PLENO possui várias competências, mas apenas uma relativa ao ato de "JULGAR". Qual seria?
Em relação a COMPETÊNCIAS, o ÓRGÃO ESPECIAL é responsável por quais matérias?
