Flashcards on Lei Federal Nº 9.503/97, created by marcus vinicius de medeiros on 28/09/2017.
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Qual a lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
O que fala o artigo 1º do capítulo I da lei?
Segundo o § 1º do Art. 1º ( cap I), o que é transito?
O que o § 2º do Art. 1º ( cap I) descreve?
O que o § 3º do Art. 1º ( cap I) descreve?
O que o § 5º do Art. 1º ( cap I) descreve?
Segundo Art. 2º o que são vias terrestres urbanas e rurais ?
O Parágrafo único do Art. 2º complementa o conceito de vias terrestres em ?
O que o Art. 3º ( cap I) descreve?
Segundo o Art. 5º Seção I ( cap II), o que é Sistema Nacional de Trânsito?
Segundo o Art. 6º Seção I ( cap II), são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito?
Segundo o Art. 7º Seção II ( cap II), Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades?
O que o Art. 7º-A Seção II ( cap II) descreve?
O que o § 1o Art. 7º-A Seção II ( cap II) descreve?
O que o Art. 8º Seção II ( cap II) descreve?
O que o Art. 9º Seção II ( cap II) descreve?
Segundo o Art. 10º Seção II ( cap II), O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a seguinte composição?
Segundo o Art. 12º Seção II ( cap II), compete ao CONTRAN?
Segundo o Art. 12º Seção II ( cap II), também compete ao CONTRAN?
