A que se destina o Estatuto das pessoas com deficiência?

Qual a finalidade do Estatuto?

Qual a definição de deficiência?

Qual a fórmula para a definição de deficiência?

Como é feita a Avaliação da deficiência?

Quais os fatores considerados na avaliação da deficiência?

Quais poderes possuem responsabilidades na avaliação da deficiência? Quais são essas responsabilidades?

Definição de "barreiras"

Barreiras

Barreiras urbanísticas

Barreiras arquitetônicas

Barreiras nos transportes?

Barreiras nas comunicações e na informação

Barreiras atitudinais

Barreiras tecnológicas

Acessibilidade

Desenho universal

Tecnologia assistiva

Comunicação

Adaptações razoáveis

Mobilidade Reduzida

Atendente pessoal

Acompanhante

Elementos de urbanização

Mobiliário urbano

Residências inclusivas

Profissional de apoio escolar

Direitos Funamentais

Acessibilidade à

Moradia para a vida independente

Postulados Protetivos Gerais art. 4º

Discriminação

Facultativo

Proteção à

Dupla vulnerabilidade

Capacidade civil

Incapacidade absoluta

Capacidade relativa

Corresponsabilidade entre

Corresponsabilidade para

Atendimento prioritário

Direito à vida

Submissão à intervenção cirúrgica

Pesquisa científica

Direito à habilitação e reabilitação

Diretrizes da avaliação multidisciplinas para o processo de habilitação e reabilitação

Garantias nos programas de habilitação e reabilitação

Direito à saúde

Competência do SUS em relação ao direito à saúde

art. 18, §4º

Prevenção de deficiência

Plano de saúde

Impossibilidade de atendimento domiciliar

Direito a acompanhante ou atendente pessoal em atendimentos

Entidades que devem ser comunicadas em situação de violência ou de suspeita

Violência

Direito à Educação

Diretrizes do direito à educação

Ações do Poder público em relação a educação

Direito à moradia

Programas habitacionais do Estado