Os usuários das vias terrestres devem: Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;
Os usuários das vias terrestres devem: advogar-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório.
O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obe- decerá às seguintes normas:
os veículos precedidos de batedores não terão prioridade de passagem, mesmo respeitadas as demais normas de circulação;
a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;
o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;
o condutor não deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos
quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, EXCETO:
no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação
nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;
quando não houver faixa especial a eles destinada, uma pista de rolamento que comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as pistas de deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte são:
são as da da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte
as pistas de deslocamento da direita são destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
as pistas do meio são destinadas os veículos mais lentos e maior porte.
são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte
Sobre os veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada, marque a correta:
a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste código;
o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente poderá ocorrer mesmo quando nao houver efetiva prestação de serviço de urgência;
os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, não deverão aguardar no passeio poderá atravessar observando o fluxo da via.
quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da direita, indo para a esquerda da via e hipotese nehuma poderá parar o veiculo.
Sobre ultrapassagem, todo condutor deverá, ANTES de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que, Exceto:
afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança;
nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo;
quem o precede na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro;
a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário;
todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá: Indicar com antecedência a manobra pretendida somente acionando a luz indicadora de direção do veículo.
todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá, EXCETO:
Afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança;
Indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço;
Evitar dar preferencia as passagem de veículos que trafegam sobre trilhos.
Retomar, após a efetivação da manobra, a faixa de trânsito de origem, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou fazendo gesto convencional de braço, adotando os cuidados necessários para não pôr em perigo ou obstruir o trânsito dos veículos que ultrapassou;
Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá: se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha;
Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, Exceto:
se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha;
afastar-se do usuário ou usuários aos quais tentam ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de 50 metros.
se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.
Os veículos mais lentos, quando em fila, deverão manter distância suficiente entre si para permitir que veículos que os ultrapassem possam se intercalar na fila com segurança.
O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá obrigatoriamente parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos:
aclives com visibilidade
declives com visibilidade
em curvas
em curvas e em aclives quando houver sinalização.
Entende-se por deslocamento lateral a transposição de faixas, movimentos de conversão, EXCETO:
à direita
siga em frente
retornos
à esquerda