QUAL DIFERENÇA DE DIREITO FUNDAMENTAL E GARANTIA FUNDAMENTAL?

TODOS REMÉDIOS SÃO GARANTIAS MAS NEM TODAS GARANTIAS SÃO REMÉDIOS

QUAIS OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS?

QUAL NATUREZA DO HABEAS CORPUS?

QUAIS FUNDAMENTAIS DO HABEAS CORPUS?

HABEAS CORPUS TEM PRIORIDADE SOBRE QUALQUER PROCESSO.

HABEAS CORPUS DISPENSA CAPACIDADE POSTUALTÓRIA.

O INCAPAZ PODE IMPETRAR HABEAS CORPUS.

JUIZ PODE IMPETRAR HABEAS CORPUS.

ANALFABETO PODE IMPETRAR HABEAS CORPUS?

MILITAR PODE IMPETRAR HABEAS CORPUS?

SEMPRE SERÁ CABÍVEL SALVO CONDUTO NOS CASOS DE HABEAS CORPUS.

QUANDO CABE HABEAS DATA?

QUALQUER PESSOA PODE IMPETRAR HABEAS DATA.

HABEAS DATA SÓ EM CASOS DE OMISSÃO DE INFORMAÇÃO.

QUAIS PRAZOS A ADM. PÚBLICA TERIA QUE DESCUMPRIR PARA SER FUNDAMENTO DE HABEAS DATA?

TODOS OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SÃO GRATUITOS.

PRAZO DECADENCIAL DE HABEAS DATA É DE 120 DIAS.

NEGATIVA DE CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL CABE HABEAS DATA.

QUAL FUNDAMENTO PARA O MANDADO DE SEGURANÇA?

PRAZO PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA É PRESCRICIONAL DE 120 DIAS.

QUALQUER COLETIVIDADE PODE IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

QUANDO CABE MANDADO DE INJUNÇÃO?

QUAIS DIREITOS SÃO SUSCETÍVEIS DE MANDADO DE INJUNÇÃO?

QUEM PODE IMPETRAR MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO?

EM NORMAS DE EFICÁCIA CONTIDA CABE MANDADO DE INJUNÇÃO.

QUALQUER PESSOA PODE PROPOR AÇÃO POPULAR.

PESSOA JURÍDICA E ESTRANGEIRO NÃO PODE PROPOR AÇÃO POPULAR.

MINISTÉRIO PÚBLICO PODE IMPETRAR AÇÃO POPULAR.

QUANDO CABE AÇÃO POPULAR?

PARA AÇÃO POPULAR EXISTE PRAZO DECADÊNCIA DE 10 ANOS.

O FORO PRIVILEGIADO PUXA A COMPETÊNCIA DA AÇÃO POPULAR.

AÇÃO POPULAR É SEMPRE GRATUITA.