A pol’cia judiciaria militar exerce funçoes identicas a policia judiiciaria, e
ambas tem como uma de suas finalidades o colhimento de elementos que
indiquem a autoria e comprovem a materialidade do delito.

À pol’cia judiciaria militar, que é exercida pelas autoridades militares, cabe
auxiliar as pol’cias civil e federal na apuraçao de infraçoes penais militares,
dado que sao estas que detem a exclusividade na apuracao de quaisquer
infraçoes penais.

caracterizar a policia a dministrativa militar e a policia judiciaria militar

qual é a atuação da policia judiciaria militar ?

a policia judiciaria militar vai cumprir diligencias requisitadas por quem ?

o que tutela o direito penal militar ?

p q serve a policia judiciaria militar ?

quem exerce a policia judiciaria militar ?

o que é o estado maior ?

quem pode delegar a atribuição de instauraçao de inquerito policial miitar?

o q pode ser delegado ao oficial da ativa ?

o que o oficial vai expedir qdo instaurar o inq policial militar?

qual outra atribuição pode fazer o oficial q recebe a delegação?

se o investigado for oficial , o oficial encarregado do inquérito deve ter qual prerrogativa ?

qual é a atribuição da policia judiciaria militar ( art 7 ou a quem foi delegado) ?

qual a funçao do IPM?

pericias , exames e avaliações do inquerito policial tem carater provisorio como o inquerito ?

como a autoridade da policia judiciaria militar toma conhecimento do fato delituoso?

quais as modalidades de noticia criminis?

como vai ser iniciado um inquerito policial militar?

quais sao as medidas preliminares ao inquerito?

quais as medidas tomadas pelo IPM apos as medidas preliminares ?

IMPORTANTE quais requisitos p ser encarregado do inquerito?

o inquerito policial militar é sigiloso?

qual o prazo de incomunicabilidade do indiciado preso?

militar da ativa q comete delito pode ser detido provisoriamente por qto tempo para investigações ?

a quem vai ser comunicada a prisao provisoria?

por qto tempo a prisao provisoria pode ser prorrogada?

quem solicita a prorrogação da prisao provisoria?

qdo provas novas aparecerem, o inquerito será desarquivado como ocorre com o processo comum?

qdo se verifica q na apuração do crime ele nao é miliar o q se faz?

qdo o infrator é general, o q fazer ?

se o inquerito jud foi delegado a um capitao e no curso do processo descobriu-se q o acusado é major ( superior)o que fazer?

o escrivao do inquer tem um compromisso legal . qdo for um praça ou civil o investigado quem sera o escrivao?
e qdo for um oficial o investigado ?

qual é o horario p inquirição do IPM?

em qto tempo deve acabar o ipm

apos feito o relatorio do Inquerito p quem ele é enviado?

se a autoridade não concordar com o inquerito o q fara ?

p onde sera remetido o inquerito apos relatado e solucionado?

qdo o inquer se da fora do territ nacional?

é possivel o arquivamento do inquerito pela autoridade militar?

para quem o juiz envia os autos antes da denuncia?

o prazo de restituição dos autos da policia militer e de quantos dias?

ha necessidade de inquerito qdo ha prisao em flagrante delito?

o MP pode dispensar o inquerito p propositura da ação penal ?

crime de desacato a autoridade judicial militar e desobediencia a decisao judicial necessitam de inquerito policial militar? art 341 e 349 cpm

a ação penal militar pode ser condicionada e incondicionada e privada ?

quais as situações qd a ação é publica condicionada a requisição ?

a ação penal é publica e so pode ser promovida por quem ?

quais as condições para ação penal militar ?

explicar o principio da oficialidade na ação penal

explique o pricipio da obrigatoriedade

explique o prinipio da indesistibilidade

como se inicia o processo penal militar ?
como se efetiva e como se extingue?

qdo havera a suspensao do processo penal?

qdo ha casos de extinçaõ do processo?