Explique e exemplifique o que são crimes chamados de monossubjetivos.
Explique e exemplifique o que são crimes chamados de plurissubjetivos.
Explique em que constitui as exceções pluralísticas da teoria unitária.
Exemplifique com 4 casos as exceções pluralísticas da teoria unitária.
Explique, elencando as hipóteses legais das penas restritivas de direitos.
Explique exemplificando a ação penal privada subsidiária.
Explique exemplificando a retratação contra a honra (art. 107, cP).
Explique exemplificando a dosimetria da pena.
Explique exemplificando a diferença entre os sistemas penitenciários, filadélfico e auburniano.
Diferencie os sistemas de sursis anglo-americano e euro-continental.
Diferencie os sursis simples, especial e etário.