Lembrete acerca dos crimes de Resistência, Desobediência e Desacato (Art. 329 ao 331, CP).
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Resistência
(Código Penal)
ART. 329 - ___________ de ato legal, mediante ____________ a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
Qual a PENA para o crime de RESISTÊNCIA?
Qual a PENA para o crime de RESISTÊNCIA quando o ATO NÃO SE EXECUTA em razão dela?
Desobediência
(Código Penal)
ART. 330 - __________ a ordem legal de ____________.
Qual a PENA para o crime de DESOBEDIÊNCIA?
Desacato
(Código Penal)
ART. 331 - ________ funcionário público no _________ ou __________.
Qual a PENA para o crime de DESACATO?
