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Órgãos Características

Órgãos Características

Question 1 of 9

1

Características de um Órgão da Adm Pública:

Select one or more of the following:

  • Não Possui Personalidade Jurídica

  • Possui personalidade Jurídica

  • Centros de Competência

  • Estão presentes apenas na ADM Direta

  • Podem existir em uma Autarquia ou Empresas Públicas

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Question 2 of 9

1

Centralização, Características:

Select one or more of the following:

  • Execução das atividades indiretamente

  • Execução das atividades por meio das pessoas políticas

Explanation

Question 3 of 9

1

Características da Desconcentração:

Select one or more of the following:

  • Uma série de tarefas executadas de forma coordenada

  • Divisão em departamentos

  • Ocorre na Administração Direta e Indireta

  • Cada órgão é independente

  • Todos os órgão estão subordinados a uma única autoridade

  • Todos estão vinculados por uma relação de hierarquia a um pode central

  • É uma técnica administrativa para melhorar o desempenho

  • Vários órgãos (centros de competência), e apenas uma pessoa jurídica

  • Vário órgão todos ligados por uma relação de hierarquia com um órgão principal, todos seguindo uma só estratégia

  • Só uma Pessoa Jurídica (ex. União) com distribuição interna de competências.
    A entidade se desmembra em órgãos, organizados em hierarquia

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Question 4 of 9

1

Descentralização, características:

Select one or more of the following:

  • Criação de entidades diferentes com personalidade jurídica própria

  • Criação de entidades para desempenhar tarefas sem autonomia

  • Distribuição de funções para outra Pessoa Jurídica (ou física)

  • Desempenho Direto de atribuições públicas

  • Há hierarquia

  • Não há hierarquia

  • Descentralização políticas: Descentralização do Estado.
    Ex.: A União criou os Estados e Municípios para melhor desempenhar sua função e aumentar a eficiência das suas atribuições

    NÃO há subordinação a Pessoa Política criadora

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Question 5 of 9

1

Desconcentração, Características 2:

Select one or more of the following:

  • A Pessoa Política é a União, Ministérios, Secretarias e os demais órgãos não tem personalidade jurídica, somente a União

  • Os órgãos não possuem personalidade jurídica própria

  • A Autarquia (possui personalidade jurídica própria) é uma unidade da Administração Indireta, como exemplo uma Universidade tem seus departamentos, órgãos. Esses órgãos possuem a personalidade jurídica da Autarquia.

  • A União tem personalidade Jurídica própria, seus órgãos não.
    As Autarquias, Fundações, Empresas Estatais (SEM Empresas Públicas) possuem personalidade jurídica própria. as desconcentrações, órgãos e divisões dessas entidades não possuem PJ própria.

  • Esses órgão são criados para tonar essas entidades mais robustas

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Question 6 of 9

1

Tipos de Desconcentração, criação de órgãos em função...

Select one or more of the following:

  • Em razão da Matéria
    Ex.: (Ministério da Saúde, Ministério da Educação)

  • Em razão do grau ou hierarquia
    Ex.:
    Ministérios >
    Secretarias >
    Superintendências,
    Delegacias,
    etc

  • Pelo critério Territorial
    Ex.: Superintendência da RF em SP, no AM

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Question 7 of 9

1

Tipos de Descentralização Administrativa:

Select one or more of the following:

  • A Pessoa política cria Entidade Administrativa=Pessoa Jurídica) e atribui a essa Entidade Administrativa = Pessoa Jurídica) a Titularidade e a Execução de determinado Serviço Público

    Por serviços = funcional = técnica = por outorga:
    Transfere a (Titularidade) e (Execução) de determinado Serviço Público

  • Não depende de lei

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Question 8 of 9

1

Descentralização por serviço é sinônimo de...

Select one or more of the following:

  • Finalística

  • Técnica

  • Funcional

  • Por Outorga

  • Ela transfere a Titularidade e a Execução de Determinado Serviço Público

  • Ela a transfere temporariamente a Execução e a Administração dos Poderes Públicos

  • Depende de Lei em sentido formal (lei efetivamente criada, editada, APROVADA pelo Poder Legislativo) para criar ou para autorizar a criação da entidade administrativa.

  • Por prazo deteminado

  • Trata-se da criação das entidades da Administração Indireta, Autarquia, Fundação, SEM, Empresa Estatal: SEM e Empresa Pública
    A Pessoa que criou tem apenas um Controle Finalístico.

  • Transfere a Titularidade do Serviço mas pode com um ato administrativo retomar de volta essa titularidade.

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Question 9 of 9

1

A Descentralização por Delegação ou Colaboração:

Select one or more of the following:

  • Transfere apenas a execução de determinado serviço público a Pessoa previamente existente

  • Pode ser por contrato ou ato unilateral
    Por prazo determinado (contrato); indeterminado ( (ato)

  • Concessões e Permissões e Serviços Públicos

  • Transfere a Titularidade do Serviço Público

  • É criada Pessoa Jurídica = Entidade de Administração Indireta para executar o serviço

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