Direito Flashcards on A dosimetria da pena, created by Marcos Costa on 09/03/2018.
|
Created by Marcos Costa
over 6 years ago
|
|
Close
|
|
Created by Marcos Costa
over 6 years ago
|
|
O que é Dosimetria?
O código vigente em sua parte especial, estabelece mínimo e máximo para a sanção das penas?
O juiz pode dosar a pena a seu
bel-prazer?
Qual artigo do código penal estabelece o sistema trifásico da dosimetria da pena?
Qual é a 1ª Fase do sistema trifásico da dosimetria da pena?
Qual é a 2ª Fase do sistema trifásico da dosimetria da pena?
Qual é a 3ª Fase do sistema trifásico da dosimetria da pena?
