Created by Marcos Bernardo
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A reclamação poderá ser apresentada:
A Reclamatória Trabalhista verbal será distribuída ANTES ____ .
Recebida a RT, o escrivão ou chefe de secretaria remeterá a segunda via ao reclamado, dentro de ____ , notificando-o da audiência, que será a primeira desimpedida, depois de ____ .
A notificação será feita por ____ . Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por ____ , inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na sede da Junta ou Juízo.
*** Lei 13.467 ***
Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, SEM O CONSENTIMENTO do reclamado, ____ .
Sendo várias as RTs e havendo identidade de matéria, (PODERÃO / NÃO PODERÃO) ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.
São Requisitos da Inicial trabalhista, sendo a mesma ESJM se não atendidos:
NÃO são requisitos da Inicial Trabalhista: