TIPOS DE ENTIDADE PÚBLICAS

ENTIDADES POLITICAS

≠

ENTIDADES ADMINISTRATIVAS

ENTIDADES

≠

ÓRGÃOS

( ) ENTIDADES POLITICAS SE DIFERENCIA DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS POR TEREM CAPACIDADE DE LEGISLAR, PORÉM NÃO POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA

( ) CENTRALIZAÇÃO é quando o Estado executa suas tarefas diretamente, através das suas entidades e agentes administrativos.

( ) A CENTRALIZAÇÃO OCORRE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

( ) DESCENTRALIZAÇÃO É QUANDO O ESTADO DISTRIBUI SUAS ATIVIDADES PARA OUTRAS PESSOAS, SEJAM ELAS FÍSICAS OU JURÍDICAS

( ) A DESCENTRALIZAÇÃO É O DESEMPENHO DIRETO DE ATIVIDADES PUBLICAS

( ) A DESCENTRALIZAÇÃO POLITICA É CONFERIDA POR LEIS

( ) DESCENTRALIZAÇÃO HÁ UMA HIERARQUIA

QUAIS CLASSIFICAÇÕES DA DESCENTRALIZAÇÃO?

( ) NA DESCENTRALIZAÇÃO POR OUTORGA APESAR DE NÃO HAVER UMA HIERARQUIA, HÁ UMA CONTROLE AMPLO E RÍGIDO

( ) DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA É TRANSFERIDO A TITULARIDADE E EXECUÇÃO DO SERVIÇO, POR MEIO DE CONTRATO OU ATO UNILATERAL

CARACTERÍSTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA

( ) UM EXEMPLO DA DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS É CONSÓRCIOS PÚBLICOS

CARACTERÍSTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO

( ) UM EXEMPLO DE DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO É A CELEBRAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO

( ) É POSSÍVEL OCORRER UMA DESCONCENTRAÇÃO EM UMA ENTIDADE

( ) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA, OCORRE QUANDO SE CRIA POR EXEMPLO UMA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO

( ) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA NO BRASIL SÓ PODE OCORRER NA HIPÓTESE DE VIR A SER CRIADO ALGUM TERRITÓRIO FEDERAL

( ) DESCONCENTRAÇÃO É UMA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA MELHORAR O DESEMPENHO, OCORRE SEMPRE NA ADM. DIRETA

DESCONCENTRAÇÃO OCORRE QUANDO A ENTIDADE SE DESMEMBRA EM _____, ORGANIZADOS EM CONTROLE _____.
A) ORGAOS , HIERARQUICO
B) ENTIDADES, HIERARQUICO
C) ORGAOS , FINALISTICO
D) ENTIDADES, FINALISTICO

( ) SEMPRE A HIERARQUIA EM UMA DESCONCENTRAÇÃO

QUAIS 3 CLASSIFICAÇÕES DA DESCONCENTRAÇÃO?

OS PROCESSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO TÊM FISIONOMIA _____, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO (QND RETOMA O SERVIÇO PASSADO) E CONCENTRAÇÃO TÊM FISIONOMIA ____.
A) AMPLIATIVA, RESTRITIVA
B) RESTRITIVA, AMPLIATIVA
C) AMBAS RESTRITIVAS
D) AMBAS AMPLIATIVAS

( ) OCORRE A CONCENTRAÇÃO QUANDO DOIS OU MAIS ÓRGÃOS INTERNOS SÃO AGRUPADOS EM APENAS UM