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Created by Luciana Lima
about 6 years ago
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Qual a classificação da Constituição Federal de 1988?
O que significa a constituição democrática, ou promulgada, ou popular?
O que significa a constituição formal?
O que significa a constituição escrita ou instrumental?
O que significa a constituição rígida ou super-rígida?
O que é a Constituição analítica?
O que significa constituição dirigente?
O que significa Constituição dogmática?
O que significa Constituição eclética?
O que significa a Constituição normativa?
Quais os princípios de interpretação da Constituição, que Canotilho enunciou?
Quais os outros princípios de interpretação das constituições?
Qual o conceito trazido pelo Princípio da Unidade da Constituição?
O que significa o Princípio da Eficácia Integradora ou do Efeito Integrador?
O que significa o Princípio da Máxima Efetividade ou Eficiência?
O que significa o Princípio da Conformidade ou Correção ou Exatidão Funcional ou da Justeza?
O que significa o Princípio da Concordância Prática ou da Harmonização?
O que significa o Princípio da Força Normativa?
O que significa o Princípio da Razoabilidade ou da Proporcionalidade?
O que significa o Princípio da Interpretação Conforme?
O que significa o Princípio da Presunção Constitucional?
Qual a exigência sobre o Judiciário com relação ao Princípio da Presunção Constitucional?
O que significa o Princípio da Vedação ou do Retrocesso?
