Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providência
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Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN receber e administrar os
Caso o bem seja classificado como operacional
preservação e a difusão da Memória Ferroviária constituída pelo patrimônio artístico, cultural e histórico
do setor ferroviário serão promovidas mediante:
preservação e a difusão da Memória Ferroviária constituída pelo patrimônio artístico, cultural e histórico
do setor ferroviário serão promovidas mediante:
As atividades de preservação e a difusão da Memória Ferroviária serão financiadas, dentre outras formas, por meio de
