Tempo e Lugar dos Atos Processuais (Art. 212 ao 217, NCPC)

Tempo e Lugar dos Atos Processuais
(NCPC)

ART. 212 - Os atos processuais serão realizados em dias _____, das _______ horas.

§ 1º Serão concluídos após as _______ os atos iniciados _____, quando o adiamento _________ ou causar ________.

VERDADEIRO ou FALSO?

Independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no Art. 212.

ART. 213 - A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em _______ horário _______ do último dia do prazo.

VERDADEIRO ou FALSO?

Durante as férias forenses e nos feriados poderá ser praticada tutela de urgência.

ART. 215 - Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas:

I - os procedimentos de ________ e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo
adiamento;

II - a ação _______ e os processos de __________ de T_____ ou C______;

III - os processos que a lei determinar.

ART. 216 - Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os _______, os _______ e os _________.

VERDADEIRO ou FALSO?

Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.