QUAIS OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DE UM ENTIDADE FAMILIAR?

QUAL O CONCEITO DE CASAMENTO?

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO CASAMENTO?

Cláusula interpondo prazo para o casamento é nula de pleno direito, não tendo validade.
Verdadeiro ou falso.

CONCEITUE O PRINCÍPIO DA LIVRE UNIÃO.

CONCEITUE O PRINCÍPIO DA COMUNHÃO PLENA DE VIDA?

CONCEITUE O PRINCÍPIO DA MONOGAMIA.

QUAIS OS TIPOS DE CASAMENTO?

VERDADEIRO OU FALSO.
A constituição admite efeitos civis ao casamento religioso.

O QUE É CAPACIDADE NUPCIAL?

QUAL A CAPACIDADE NUPCIAL ADMITIDA PELO CÓDIGO CIVIL?

A REALIZAÇÃO TÃO SOMENTE DO CASAMENTO RELIGIOSO CONTEMPLA ALGUMA EFICÁCIA JURÍDICA AO ATO DO CASAMENTO?

NO CASO DE CASAMENTO RELIGIOSO, QUAL O PRAZO LEGAL DE VALIDADE DE HABILITAÇÃO?

NA HIPÓTESE DE CASAMENTO RELIGIOSO NÃO PRECEDIDO DE HABILITAÇÃO PODERÁ SER REQUERIDA A HABILITAÇÃO POSTERIORMENTE?

É JURIDICAMENTE POSSÍVEL O CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITOS CIVIL RELACIONADO A QUALQUER RELIGIÃO?

É POSSÍVEL O CASAMENTO POR PROCURAÇÃO? EXPLIQUE.

É PERMITIDO O CASAMENTO POR PROCURAÇÃO NO CASO DE NUBENTE EM IMINENTE RISCO DE VIDA?

NÃO HÁ NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO MANDATÁRIO NO CASO DE REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO PARA O CASAMENTO.
VERDADEIRO OU FALSO?

O CASAMENTO REALIZADO POR MANDATÁRIO QUE POSSUA OS SEUS PODERES REVOGADOS NÃO TERÁ A POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO.
VERDADEIRO OU FALSO?

QUAL O PRAZO DECADENCIAL PARA O INTERESSADO AJUIZAR AÇÃO ANULATÓRIA CONTRA O CASAMENTO REALIZADO POR MANDATÁRIO QUE NÃO POSSUÍA MAIS OS PODERES A ELE CONFERIDOS?

DO QUE SE TRATA A EXPRESSÃO DE CASAMENTO NUNCUPATIVO?

NO CASAMENTO NUNCUPATIVO É NECESSÁRIO QUE AMBOS OS NUBENTES ESTEJAM EM IMINENTE RISCO DE VIDA.
VERDADEIRO OU FALSO?

QUAIS AS EXIGÊNCIAS DO CASAMENTO NUNCUPATIVO?

APÓS A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO NUNCUPATIVO QUAIS AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS AS TESTEMUNHAS NO ATO?

DISSERTE SOBRE O CASAMENTO COM MOLÉSTIA GRAVE.

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO CASAMENTO CONSULAR?

QUAIS AS CONDIÇÕES DE EXISTÊNCIA DO CASAMENTO?

É possível o casamento por pessoas do mesmo sexo?

É POSSÍVEL O CASAMENTO DO TRANSEXUAL?

SEGUNDO A DOUTRINA, CASO OS REPRESENTANTES DO INCAPAZ PARTICIPEM DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO, ENTENDE-SE QUE A AUTORIZAÇÃO PARA O MATRIMÔNIO FORA CONFERIDA, AINDA QUE DE FORMA TÁCITA.
VERDADEIRO OU FALSO?

A AUTORIZAÇÃO DADA AO NUBENTE COM MAIS DE 16 ANOS E MENOS DE 18 ANOS DEVE SER CONFERIDA POR AMBOS OS PAIS?

COMO PROCEDER SE A HOUVER DIVERGÊNCIA ENTRE OS PAIS NA ALUDIDA AUTORIZAÇÃO?

O QUE DEVE SER FEITO NO CASO DE NEGATIVA INJUSTA DOS GENITORES?

DO QUE SE TRATA O PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO?

QUAIS OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO?

NO QUE CONSISTE OS PROCLAMAS?

NO QUE CONSISTE OS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS?

É VÁLIDO O CASAMENTO COM UM DEFICIENTE?

QUAIS AS PESSOAS IMPEDIDAS DE CASAR POR PARENTESCO?

CONCEITUE CASAMENTO AVUNCULAR.

APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL, PODERÁ UM NUBENTE SE CASAR COM OS SEUS PARENTES EM LINHA RETA? JUSTIFIQUE.

QUAIS SÃO AS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO?

QUAL A HIPÓTESE DE CAUSA SUSPENSIVA QUE RELACIONA-SE COM A CONFUSÃO CONSANGUÍNEO?

AS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO PODEM SER SUSCITADAS DE OFÍCIO PELO JUIZ OU PELO OFICIAL DE REGISTRO.
VERDADEIRO OU FALSO?

QUEM SÃO OS LEGITIMADAS A LEVANTAR AS CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO?

QUAIS AS HIPÓTESES DE ANULABILIDADE DO CASAMENTO?

QUAIS OS EFEITOS DO CASAMENTO?

EXPONHA ALGUNS EFEITOS SOCIAIS DO CASAMENTO.

ENUMERE ALGUNS EFEITOS PESSOAIS DO CASAMENTO.

O PACTO ANTENUPCIAL É O DOCUMENTO PÚBLICO ONDE OS NUBENTES ESCOLHEM QUAL O REGIME DE BENS VIGORARÁ A PARTIR DO CASAMENTO.
VERDADEIRO OU FALSO?
ESSE PACTO ANTENUPCIAL PODE SER ESTENDIDO AOS COMPANHEIROS QUE VIVEM UNIÃO ESTÁVEL?

O PACTO ANTENUPCIAL POSSUI A CONDIÇÃO SUSPENSIVA QUE É A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO, PORTANTO, SE NÃO HOUVER CASAMENTO, O ALUDIDO CONTRATO SERÁ INEFICAZ.
VERDADEIRO OU FALSO?

NO QUE CONSISTE O CASAMENTO PUTATIVO?

É ADMISSÍVEL A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM PEDIDO MOTIVADO DE AMBOS OS CÔNJUGES, APURADA A PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES INVOCADAS E RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS.
VERDADEIRO OU FALSO?

O EFEITO DA MUDANÇA NO REGIME DE BENS TEM EFEITO EX TUNC.
VERDADEIRO OU FALSO?

NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS QUAIS SÃO OS BENS QUE SE COMUNICAM?

NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS QUAIS SÃO OS BENS QUE NÃO SE COMUNICAM?

NO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, QUE É INSTITUÍDO NO PACTO ANTINUPCIAL, TODOS OS BENS SE COMUNICAM, OS ANTERIORES E POSTERIORES AO CASAMENTO.
TODAVIA, HÁ RESSALVAS.
EXEMPLIFIQUE-AS.

NO CASO DE REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DOS BENS A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL INDEPENDE DE VÊNIA CONJUGAL.
VERDADEIRO OU FALSO?

NO CASO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DOS BENS CASA CÔNJUGE CONTRIBUIRÁ PARA AS DESPESAS DO LAR DE ACORDO COM OS SEUS RENDIMENTOS.
VERDADEIRO OU FALSO?

QUAIS SÃO OS CASOS DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA/LEGAL/COGENTE?

COMO FUNCIONA O REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS?

NO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS CASO UM CÔNJUGE QUEIRA ALIENAR UM IMÓVEL IRÁ PRECISAR DA VÊNIA CONJUGAL DO OUTRO, SALVO NA HIPÓTESE DE DISPENSA NO PACTO ANTENUPCIAL.
VERDADEIRO OU FALSO?