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- regularização de edificação e ou área de risco construída ou a construir;
ampliação de área construída;
- mudança da ocupação ou uso;
- modificação das medidas de segurança contra incêndio e pânico;
- modificação de PSCIP aprovado;
- realização de evento temporário;
- abertura de empresa, quando necessário.
Para todas essas ocasiões será necessário a apresentação de?
São 6 as características para considerar o grau de risco da edificação, quais são eles
Para a obtenção do AVCB, deverá ser apresentado quais tipos de PSCIP?
A edificação e área de risco de uso coletivo com área até _________, classificada como _________________ conforme anexo ____, e a empresa situada em __________________, estão dispensadas de PSCIP e de AVCB.
Quais são as classificações conforme o grau de risco?
Acima de qual área será considerada como PT?
Quais são as características para para uma edificação ser classificada como PT?
Quando será apresentado PSCIP como PTS?
Desde que não haja mudanças, quais os eventos temporários, que não haverá necessidade de apresentação de novo projeto
Para a solicitação de vistorias subsequentes nos eventos temporários, desde que não haja modificações, deverão ser adotados quais procedimentos?
Quais são os formatos para apresentação do PSCIP?
Quando que será permitida protocolo de PSCIP para cada edificação de uma mesma propriedade?
São documentos para apresentação, além da planta da edificação, para os casos de protocolo de PSCIP de edificações separadas:
Para os casos de edificações separadas em uma mesma propriedade poderá ser emitido AVCB para cada edificação.
VERDADEIRO ou FALSO
Quando houver ligação entre as edificações por meio de escadas ou outras passagens será necessária a apresentação de PSCIP único.
VERDADEIRO ou FALSO
Para o PTS deverá ser realizada análise do projeto para aprovação.
VERDADEIRO ou FALSO
Para as do GRUPO F deverá ser apresentado arranjo interno (leiaute)
VERDADEIRO ou FALSO
Quais projetos necessitam de análise pelo CBMMG em setor específico após o protocolo?
V ou F:
( ) A solicitação de vistoria do PT ou PET somente pode ser realizada após a respectiva aprovação e poderá ser protocolado por qualquer pessoa para PSCIP impresso ou digital.
( ) A solicitação de vistoria não poderá ser cancelada pelo interessado mediante justificativa protocolada no setor específico.
Qual diretor disciplinará o funcionamento do Corpo Técnico (CT)?
Quais casos serão remetidos ao Corpo Técnico?
O Corpo Técnico será competente para:
Para quem será encaminhada o RDA (Reconsideração de Ato)
Se indeferido o pedido de RDA (Reconsideração de Ato) ou na impossibilidade de ser avaliado pelo militar responsável pela notificação, o interessado poderá interpor o recurso para?
Quando será emitido AVCB parcial?
Havendo mais de 01 (uma) edificação e área de risco projetadas em 01 (um) único PSCIP impresso, poderá ser emitido AVCB específico para cada edificação e /ou área de risco desde atendidos os requisitos do item 6.2.2. (Separação de edificação)
VERDADEIRO ou FALSO
O AVCB para shopping center e galeria comercial somente será emitido quando?
A Loja Âncora precisa de AVCB?
Caso necessite de AVCB, as lojas âncoras que possuem PSCIP específico, terá a validade do AVCB vinculada a da edificação geral.
VERDADEIRO ou FALSO?
Qual a validade do AVCB para locais de reunião de público?
Validade do AVCB para demais Ocupações?
Para o PET, qual será o prazo que vale o AVCB?
Áreas de entretenimento e diversão (exceto divisão F-6), localizados no interior de shopping center (divisão C-3) terão validade de _________.
O que é ATUALIZAÇÃO DO PSCIP
Quando ocorre a substituição parcial
Quando ocorre a substituição total do PSCIP
Não há cobrança de TSP para quais serviços?
O que é FAT?
Para quais solicitações deverá ser feito o FAT pelo interessado ao CBMMG?
Qual o prazo máximo que o CBMMG tem para responder ao FAT?
Não há prazo que limite a apresentação de RDA em caso de discordância de ato praticado pelo CBMMG.
VERDADEIRO ou FALSO?
Qual o prazo para o requerimento em grau de recurso?
Nos casos em que a área edificada (a ser vistoriada) for inferior àquela na qual se exige medidas de segurança hidráulica ou controle de fumaça, e essas medidas forem exigidas para toda edificação, quais tipos de pontos deverá ser instalados?
Em qual área deverá haver instalação dos pontos de tomada d'água, tubulações, aberturas e dutos referentes ao sistema hidráulicos ou controle de fumaça?
Para quais edificações poderá ser solicitada vistoria parcial?
Será admitida a __________ ___________ por medidas de segurança para à àrea construída a ser vistoriada
Em quais casos, o responsável pela edificação a ser vistoriada deverá manter pessoa habilitada com conhecimento do funcionamento das medidas de segurança quando da realização da vistoria?
Quando será emitido uma declaração pelo CBMMG?
Qual será a validade do AVCB das lojas âncoras que tiverem PSCIP específico aprovado?
Após a aprovação do PET no formato impresso, o RT pode apresentar no máximo ____ cópias para que o CBMMG rubrique, carimbe e devolva-a ao requerente
Na renovação do AVCB deverá ser apresentado 01 (um) ______ _________ e a respectiva
____/____, atestando a verificação das condições de funcionamento e manutenção das medidas
de segurança, conforme modelo no Anexo ____.
No ato da renovação do AVCB, deverão ser anexados ao Laudo quais documentos?
(DICA são 5)
O número do PSCIP com substituição parcial deverá continuar o mesmo.
VERDADEIRO ou FALSO?
As plantas e demais documentos substitutos, após aprovados, devem ser incluídos no PSCIP em qual ordem?
a) aleatória.
b) do jeito que o CBMMG achar melhor.
c) cronológica.
d) invertida
Na substituição total, o PSCIP substituto receberá?
a) um número aleatório
b) um novo número
c) não recebe numeração
d) um número qualquer
Na substituição total, o PSCIP substituído deverá ser mantido _________ ao processo novo ao término da pasta.
O pagamento da TSP de vistoria permite a realização de:
a) 1 vistoria
b) duas vistorias
c) quantas forem necessárias
d) todas as vistorias
Quando que o interessado terá a restituição da TSP?
Quem pode fazer uso do FAT?
o interessado deverá especificar no FAT os motivos, indicando os envolvidos que irão participar da reunião e informar a disponibilidade para agendamento com pelo menos ____________ de antecedência (esse prazo pode ser desconsiderado pelo chefe do SSCIP).
O AVCB só será emitido para a edificação após a confirmação do ___________/__________
de quaisquer ________ pendentes previstas na legislação.
Quais casos serão solucionados pelo Diretor de Atividades Técnicas?
O anexo A é referente à?
Na ausência de IT específica, será permitida a utilização de _____ que defina parâmetros para a medida de segurança.
A medida de segurança apresentada conforme norma estrangeira ou literatura
internacional será analisada por ______ ___________
Será considerada ocupação ________, a edificação que possua mais de ____ ocupação ou uso,
Quais são as características que poderão ser considerada ocupação mista?
(São 4)
Na edificação ou área de risco onde predomina 01 (uma) atividade principal que possua atividades secundárias fundamentais para a concretização da primeira, serão exigidas as medidas de segurança da tabela da ocupação principal em toda a edificação, adotando-se os parâmetros específicos de cada ambiente conforme instrução técnica ou norma.
VERDADEIRO ou FALSO
Não havendo compartimentação entre as ocupações deverão ser observados quais critérios?
Havendo compartimentação entre as ocupações deverão ser observados os quais critérios?
As medidas “Segurança Estrutural contra Incêndio”, “Alarme de Incêndio” ou “Sistema de Hidrantes”, quando exigidas em quaisquer das ocupações da edificação ou área de risco, deverão ser projetadas APENAS na área solicitada da edificação.
VERDADEIRO OU FALSO
Quando for exigida a medida ____________ para qualquer das ocupações, havendo ou não compartimentação, devem ser adotados os parâmetros mais rigorosos em toda a edificação.
PSCIP APROVADO/LIBERADO e
PSCIP APROVADO (EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA)
Aplica-se os parâmetros e medidas de segurança previstos à época de aprovação (Mantém data de construção).
Qual tipo de ampliação?
PSCIP APROVADO E LIBERADO:
Aplica-se a legislação atual
(Mantém data de construção)
Qual tipo de ampliação?
PSCIP APROVADO
(EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA)
Aplica-se a legislação atual mais altera data de construção.
Para quais tipos de ampliação?
Aplica-se a legislação atual (Altera data de construção)
tanto para PSCIP APROVADO E LIBERADO
quanto para PSCIP APROVADO (EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA)
Qual tipo de ampliação?
As medidas de segurança “Acesso de Viaturas”, "Segurança Estrutural contra Incêndio", “Compartimentação Horizontal”, “Compartimentação Vertical”, “Chuveiros Automáticos” e “Controle de Fumaça” não se aplicam às edificações construídas até _____________, exceto quando houver acréscimo de área superior a ______, conforme a tabela específica.
Quai as edificações e áreas do risco estão isentas de medidas de segurança?
ocupação residencial unifamiliar (Divisão A-1), que fizer parte de uma edificação com outra ocupação ou uso, será isenta de medidas de segurança ou terá medidas específicas?
O Anexo B fala sobre o que?
O que é ART e RRT
Aprovado o PSCIP impresso, como deverá ser entregue documento?
As plantas devem estar em qual extensão de arquivo?
Os demais arquivos
quadros resumos, atestados, declarações, laudos e memoriais específicos das respectivas medidas de segurança ou exigência específica quanto à ocupação, devem ser apresentados, separadamente em qual extensão?
O Anexo C fala sobre o que?
As plantas do PSCIP digital deverão ser apresentadas em um único arquivo _____, com máximo de ___ Megabytes (MB).
O conjunto de arquivos ____ e _____ deverá ter máximo de ________ para cada PSCIP no Infoscip.
A escala a ser utilizada nas plantas deve ser:
a) planta baixa, cortes e fachadas em _____ ou _______;
b) planta de situação em ______ ou _______;
c) planta de localização em ______ ou ______, se necessário.
O Anexo G fala sobre:
Poderá ser apresentado um único PSCIP para a edificação constando as lojas ___________, quando houver previsão, lojas __________ e área __________.
Poderão ser apresentados PSCIP separados, ocasião que um dos PSCIP deverá conter a parte ________ da edificação (área comum, lojas satélites, áreas técnicas, áreas hachuradas prevendo futuras lojas âncoras) e os outros serão específicos para lojas _________.
O Anexo H fala sobre?
Será considerada com alto risco a EDIFICAÇÃO ou ÁREA DE RISCO que apresentar pelo menos 01 (uma) das seguintes características:
(SÃO 6)
Será considerada com alto risco a EMPRESA que apresentar pelo menos 01 (uma) das seguintes condicionantes:
(SÃO 6)
O Anexo I fala sobre?
Segundo o Anexo I, quais são únicos que serão dispensados de licenciamento junto ao CBMMG?
Pelo Anexo I, a Declaração de Dispensa de Licenciamento será emitida pelo _________
Nos casos em que o profissional autônomo não possuir CNPJ, a Declaração de Dispensa de Licenciamento poderá ser emitida pela _______________________
As empresas instaladas em edificações de uso coletivo com área até _________, classificadas como _____________ conforme o item H.2.1 do Anexo H desta Instrução Técnica estão dispensadas de licenciamento junto ao CBMMG
