As polícias militares e o corpo de bombeiros militares são reservas ___________ de acordo com a Constituição Federal e reservas ________ de acordo com o Estatuto dos Militares:
Das Forças Militares - Do Exército
Do Presidente da República - Ministro da Defesa
Do Exército - das Forças Armadas
Da Aviação Civil - Marinha Mercante
São militares da ativa, de acordo com o Estatuto dos Militares, exceto:
Os de carreira
Os alunos de órgãos de formação de militares da ativa
Os incorporados para prestação de Serviço Militar Inicial
Todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Forças Armadas.
Os componentes da reserva das Forças Armadas quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados.
São considerados militares na inatividade:
Os da reserva remunerada ainda sujeitos a prestação de serviço na ativa, os reformados dispensados definitivamente, e os da reserva remunerada e reformados executando tarefa por tempo certo.
Os da reserva remunerada que percebam remuneração da união, mas não estão mais sujeitos a prestação de serviço na ativa, os reformados dispensados definitivamente, e os da reserva remunerada e reformados executando tarefa por tempo certo.
Os da reserva remunerada ainda sujeitos a prestação de serviço na ativa, os reformados dispensados temporariamente, e os da reserva remunerada e reformados executando tarefa por tempo certo.
Os da reserva remunerada ainda sujeitos a prestação de serviço na ativa, os reformados dispensados definitivamente, e os da reserva remunerada executando tarefa por tempo certo.
O Estatuto dos Militares aplica-se no que couber, EXCETO:
Aos militares da reserva remunerada e reformados
Aos alunos de órgãos de formação da reserva.
Aos oficiais-generais nomeados ministros do Superior Tribunal Militar
Aos membros do magistério militar e aos capelães militares.
Quem é regido por legislação específica?
Os oficiais-generais de último posto, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica.
As praças especiais, os membros do Superior tribunal militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica.
Os oficiais nomeados Ministros do Tribunal Especial, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica.
Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal Militar, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares são regidos por legislação específica.
Quem confere as patentes?
Presidente da república
Ministro de Estado da Defesa
Autoridade Militar Competente
Ministro de Força Singular
Quem confere o posto, grau hierárquico do oficial?
Presidente da República ou Chefe do Estado Maior da Armada
Presidente da República ou Ministro de Estado da Defesa
Presidente da República ou Ministro de Força Singular
Presidente da República ou Ministro da Pasta Militar
Quem confere a graduação, grau hierárquico da praça?
Presidente da República
Comandante da força
Em legislação especial regular-se-á:
A precedência entre militares brasileiros e estrangeiros, em missões diplomáticas, ou em comissão no País ou no estrangeiro; e a precedência nas solenidades oficiais.
A precedência entre militares da ativa e e da reserva, em missões diplomáticas, ou em comissão no País ou no estrangeiro; e a precedência nas solenidades oficiais.
A precedência entre militares da ativa e civis, em missões diplomáticas, ou em comissão no País ou no estrangeiro; e a precedência nas solenidades nos órgãos de formação.
A precedência entre militares e civis, em missões diplomáticas, ou em comissão no País ou no estrangeiro; e a precedência nas solenidades oficiais.
O provimento do Cargo Militar é feito por quem?
Autoridade Competente
Ministro do Estado da Defesa
Comandante da Força Singular
O que é função militar?
É caracterizado como atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades precípuas das Forças Armadas.
É a ordenação da autoridade em níveis diferentes dentro da estrutura das Forças Armadas.
É o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.
É denominado como atividade militar.
O cargo militar, a que se refere este artigo, é o que se encontra especificado:
Nos Quadros de Efetivo ou Tabelas de Lotação das Forças Armadas ou previsto, caracterizado ou definido como tal em outras disposições legais.
nos Quadros de lotação ou Tabelas de efetivo das Forças Armadas ou previsto, caracterizado ou definido como tal em outras disposições legais.
Na tabela mestra das Forças Armadas ou previsto, caracterizado ou definido como tal em outras disposições legais.
nos painéis de Lotação das Forças Armadas ou previsto, caracterizado ou definido como tal em outras disposições legais.
Em quais situações o militar deve abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas:
em atividades político-partidárias; comerciais; industriais.
em atividades privadas, político-partidárias e sindicais.
para discutir ou provocar discussões pela imprensa a respeito de assuntos políticos ou militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, se devidamente autorizado
no exercício de cargo ou função de natureza civil, mesmo que seja da Administração Pública
Ao militar da ativa é vedado comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou quotista, em sociedade anônima ou por quotas de responsabilidade limitada:
De acordo com o Estatuto dos Militares, marque apenas as alternativas corretas:
Os integrantes da ativa, quando convocados, ficam proibidos de tratar, nas organizações militares e nas repartições públicas civis, de interesse de organizações ou empresas privadas de qualquer natureza
Os militares da ativa podem exercer, diretamente, a gestão de seus bens, desde que não infrinjam o disposto no presente artigo.
O Presidente da República poderá determinar aos militares da ativa da respectiva Força que, no interesse da salvaguarda da dignidade dos mesmos, informem sobre a origem e natureza dos seus bens, sempre que houver razões que recomendem tal medida
No intuito de desenvolver a prática profissional, é permitido aos oficiais titulares dos Quadros ou Serviços de Saúde e de Veterinária o exercício de atividade técnico-profissional no meio civil, desde que tal prática não prejudique o serviço e não infrinja o disposto neste artigo.
Quem auxilia e complementa as atividades dos oficiais, quer no adestramento e no emprego de meios, quer na instrução e na administração?
As praças especiais
Os aspirantes-a-oficial
Os graduados
Os convocados para o Serviço Militar Inicial
No exercício das atividades mencionadas neste artigo e no comando de elementos subordinados os __________ deverão impor-se pela lealdade, pelo exemplo e pela capacidade profissional e técnica,
capitães de mar e guerra, capitães de corveta e capitães de fragata.
Guardas-marinhas e aspirantes-a-oficial
suboficiais, os subtenentes e os sargentos
1º sargentos, 2º sargentos e 3ª sargentos.
São, essencialmente, elementos de execução:
Os Marinheiros-Recrutas, Recrutas, Soldados-Recrutas e Soldados-de-Segunda-Classe
Os Cabos, Taifeiros-Mores, Marinheiros e Soldados.
Os Guardas-Marinhas e alunos de órgãos de formação de oficiais da reserva.
Os Cabos, Marinheiros-Recrutas e Guardas-Marinhas
São competentes para determinar o imediato afastamento do cargo ou o impedimento do exercício da função:
Os titulares das respectivas pastas militares
Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas
Os comandantes, os chefes e os diretores
Poder Executivo
O _______ relaciona e classifica os crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, e dispõe sobre a aplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos:
Estatuto dos Militares
Superior Tribunal Militar
Código Penal Militar
Conselho de Justificação
