O preâmbulo da Constituição serve de
parâmetro de controle de constitucionalidade das leis?

O preâmbulo é de reprodução obrigatória
nas Constituições Estaduais?

há hierarquia entre as normas do corpo fixo e as do ADCT?

O que fazer em caso de colisão entre normas do Corpo Fixo da CRFB/88 e do ADCT?

As normas constitucionais (corpo fixo e ADCT) são divididas em NORMAS
CONSTITUCIONAIS

O QUE É NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIAS?

As normas constitucionais originárias podem ser declaradas inconstitucionais?

O QUE É A NORMA CONSTITUCIONAL DERIVADA?

As normas constitucionais derivadas podem ser declaradas inconstitucionais?

Classificação das Constituições
Quanto a origem, podem ser:

Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é PROMULGADA

Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é OUTORGADA

Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é PACTUADA/ dualista

Classificação das Constituições
Quanto a origem > explique o que é CESARISTA/ bonapartista

A CRFB/88 quanto a origem é?

Classificação das Constituições
Quanto a forma, podem ser:

Classificação das Constituições
Quanto a forma > explique o que é ESCRITA

Classificação das Constituições
Quanto a forma > explique o que é NÃO-ESCRITA

A CRFB/88 quanto a forma é?

Classificação das Constituições
Quanto a extensão, podem ser:

Classificação das Constituições
Quanto a extensão > explique o que é ANALÍTICAS (prolixas)

Classificação das Constituições
Quanto a extensão > explique o que é SINTÉTICAS (concisas, breves)

A CRFB/88 quanto a extensão é?

Classificação das Constituições
Quanto ao conteúdo, podem ser:

Classificação das Constituições
Quanto ao conteúdo > explique o que é FORMAL

Classificação das Constituições
Quanto ao conteúdo > explique o que é MATERIAL

Classificação das Constituições
Quanto ao modo de elaboração, podem ser:

Classificação das Constituições
Quanto ao modo de elaboração > explique o que é DOGMÁTICA

Classificação das Constituições
Quanto ao modo de elaboração > explique o que é HISTÓRICA

Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade , podem ser:

Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é RÍGIDA

Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é FLEXÍVEL

Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é SEMIRRÍGIDAS OU SEMIFLEXÍVEIS

Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> explique o que é IMUTÁVEIS

Classificação das Constituições
Quanto a alterabilidade> FIXAS ( Uadi Lammêgo Bulos)

O que é a classificação como SUPERRÍGIDAS (DOUTRINA MINORITÁRIA) – Alexandre de Morais?

Classificação das Constituições
Quanto à finalidade, podem ser:

Classificação das Constituições
Quanto à finalidade> explique o que é CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

Classificação das Constituições
Quanto à finalidade> explique o que é CONSTITUIÇÃO GARANTIA

Classificação das Constituições
Quanto à finalidade> explique o que é CONSTITUIÇÃO BALANÇO

Quanto a finalidade a CF/88 é?

Classificação das Constituições
Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) , podem ser:

Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) : O que é NORMATIVA?

Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) : O que é NOMINATIVAS?

Quanto ao critério ontológico (correspondência com a realidade) : O que é SEMÂNTICA?

Quanto ao critério ontológico a CF/88 é?

Quais são os 5 Elementos da Constituição conforme José Afonso da Silva?

O que é o elemento orgânico?

O que é o elemento limitativo?

O que é o elemento sócio-ideológicos?

O que é o elemento de estabilização constitucional?

O que é o elemento formal de aplicabilidade?

Quais são as 4 CONCEPÇÕES ou SENTIDOS DA CONSTITUIÇÃO ?

O que é a Constituição em sentindo sociológico ?

O que é a Constituição em sentido político?

O que é o sentido jurídico/normativo?

O que é o sentido sentido lógico-jurídico?

O que é o sentido sentido jurídico-positivo?

O que é Constituição em sentindo culturalista?

O que é a mutação constitucional?

Quais são as 3 situações que legitimam a Mutação Constitucional e a superação de jurisprudência consolidada?

A mutação constitucional é exclusiva do Poder Judiciário?

Quais são os limites da mutação constitucional?

O que são as emendas constitucionais avulsas (atécnicas)?

Quais são as características do neoconstitucionalismo?