Lei Federal - Agricultura Orgânica

Question 1 of 7

1

1 - Qual lei normatiza a Agricultura Orgânica?

Select one of the following:

Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2008
Lei nº 10.538, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 11.831, de 23 de dezembro de 2007
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2009

Explanation

Question 2 of 7

1

2 - Para serem comercializados os produtos orgânicos devem ser certificados por organismo reconhecido oficialmente, podendo essa certificação ser dispensada na venda direta (por agricultores familiares cadastrado junto ao órgão fiscalizador).

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 3 of 7

1

3 - Na comercialização direta de produtos orgânicos, os produtos estão dispensados de rastreabilidade, sendo que livre acesso aos locais de produção ou processamento estão garantidos.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 4 of 7

1

4 - Art. 5º Os procedimentos relativos à fiscalização da produção, circulação, armazenamento, comercialização e certificação de produtos orgânicos nacionais e estrangeiros, serão objeto de regulamentação pelo Poder Executivo.
§ 1º A regulamentação deverá definir e atribuir as responsabilidades pela implementação desta Lei no âmbito do Governo Federal.
§ 2º Para a execução desta Lei, poderão ser celebrados convênios, ajustes e acordos entre órgãos e instituições da Administração Federal, Estados e Distrito Federal.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 5 of 7

1

5 - A multa máxima para os infratores da lei que dispõe sobre a agricultura orgânica é de até:

Select one of the following:

R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais);
R$ 100.000,00 (cem mil reais);
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Explanation

Question 6 of 7

1

6 - Art. 9º Os insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica não deverão ser objeto de processo de registro diferenciado, embora que a simplificação e agilização de sua regularização estejam garantidos.

Select one of the following:

True
False

Explanation

Question 7 of 7

1

7 - A regulamentação da Lei que dispõe sobre a agricultura orgânica será revista e atualizada sempre que necessário e, no máximo, a cada:

Select one of the following:

Quatro anos
Dois anos
Seis anos
Cinco anos
Ano

	Created by Victor Vasconcellos almost 6 years ago

Quiz em L F - A O, criado por Victor Vasconcellos em 15-01-2019.

Lei Federal - Agricultura Orgânica

Question 1 of 7

1 - Qual lei normatiza a Agricultura Orgânica?

Select one of the following:

Explanation

Question 2 of 7

2 - Para serem comercializados os produtos orgânicos devem ser certificados por organismo reconhecido oficialmente, podendo essa certificação ser dispensada na venda direta (por agricultores familiares cadastrado junto ao órgão fiscalizador).

Select one of the following:

Explanation

Question 3 of 7

3 - Na comercialização direta de produtos orgânicos, os produtos estão dispensados de rastreabilidade, sendo que livre acesso aos locais de produção ou processamento estão garantidos.

Select one of the following:

Explanation

Question 4 of 7

Select one of the following:

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Question 5 of 7

5 - A multa máxima para os infratores da lei que dispõe sobre a agricultura orgânica é de até:

Select one of the following:

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Question 6 of 7

6 - Art. 9º Os insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica não deverão ser objeto de processo de registro diferenciado, embora que a simplificação e agilização de sua regularização estejam garantidos.

Select one of the following:

Explanation

Question 7 of 7

7 - A regulamentação da Lei que dispõe sobre a agricultura orgânica será revista e atualizada sempre que necessário e, no máximo, a cada:

Select one of the following:

Explanation