PRATICAGEM LEGISLAÇÃO (R-LESTA -DECRETO 2596- 05/98) Flashcards on RLESTA - DECRETO, created by Robson Carvalho on 25/07/2019.
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Art. 1o Os aquaviários constituem 6 grupos quais são:
Art. 3o A navegação, para efeito deste Regulamento, é classificada como:
Quando e porque a autoridade marítima determinará a
fixação do preço para o serviço de praticagem?
Art. 9o A infração e seu autor material serão constatados de que forma?
Art. 10. A reincidência, para efeito de gradação das penalidades deste Regulamento, é a ________
da prática da mesma infração em um período ________ a _______ meses.
O Grupo de Regionais passa a fazer parte do Grupo de Marítimos com a seguinte equivalência de categorias:
a) Arrais (ARR)
b) Mestre Regional (MTR)
c) Marinheiro Regional de Convés (MRC)
d) Marinheiro Regio de Máquinas (MRM)
GRUPOS MULTA - VALORES
A
B
C
D
E
F
G
