Created by Cibelly Elias Correia
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QUAIS OS PRINCÍPIOS DO DP EXPRESSOS NA CF?
QUAL O ENTENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE?
COMENTE A SUBDIVISÃO DO PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE:
O QUE É O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA? E SEUS REQUISITOS?
(muito cobrado)
QUANDO NÃO É APLICADO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA?
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA ADM. PÚB. ?
FALE SOBRE O DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
QUAL O TEMA RELEVANTE E ATUAL DO PRINC. PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA?
QUAIS OUTROS PRINCÍPIOS DO DP que tenho que lembrar: