Teoria Majoritária:

Crime é um Fato Típico, antijurídico e culpável

Teoria Minoritária:

Apenas Fato Típico e antijurídico

Fato Típico: Um fato (matar, roubar, estuprar) tipificado (descrito) na lei

Antijurídico: Ato contra a lei. Assim se define por gerar pena

Culpável: Culpabilidade. Imputabilidade (maior de 18 anos e mentalmente capaz). Potencial conhecimento da ilicitude. Exigibilidade de Conduta Diversa (no momento do ato, era possível agir de forma diferente, ou não danosa ao direito)

Em crimes permanentes (como sequestro), o inimputável responderá no Código Penal a partir do momento em que puder ser considerado imputável

NA TEORIA BIPARTIDA, a culpabilidade não faz parte do crime, mas da aplicabilidade de pena. Logo, o inimputável comete crime, mas não pode sofrer sanção. Ao contrário da teoria tripartida que diz que o inimputável não comete crime por não ser culpável.

	Created by mama aqui glubglub over 5 years ago

Teoria do Crime Note on Teoria Tripartida do Crime, created by mama aqui glubglub on 23/08/2019.

Teoria Tripartida do Crime