Meta 1

Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, % das crianças de até anos até o final da vigência deste PNE.

Universalizar, até , a educação infantil na pré-escola para as crianças de a anos de idade.

Meta 2

Universalizar o ensino fundamental de anos para toda a população de a anos e garantir que pelo menos % dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Meta 3

Universalizar, até , o atendimento escolar para toda a população de a anos.
Elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa de matrículas no ensino médio para %.

Meta 4

Universalizar, para a população de a anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Meta 5

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do º ano do ensino fundamental.

Meta 6

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, % das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, % dos alunos da educação básica.

Meta 7

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:

IDEB ////////////////// ///////////////// //////////////// /////////////////

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Meta 8

Elevar a escolaridade média da população de a anos, de modo a alcançar, no mínimo, anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos % mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE.

Meta 9

Elevar a taxa de alfabetização da população com anos ou mais para % até .

Até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em % a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10

Oferecer, no mínimo, % das matrículas de EJA, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

Meta 11

as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos % da expansão no segmento público.

Meta 12

Elevar a taxa de matrícula na educação superior para % e a taxa para % da população de a anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, % das novas matrículas, no segmento público.

Meta 13

Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para %, sendo, do total, no mínimo, % doutores.

Meta 14

Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu , de modo a atingir a titulação anual de k mestres e k doutores.

Meta 15

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação (LDB) assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16

Formar, em nível de pós-graduação, % dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Meta 17

Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do ° ano de vigência deste PNE.

Meta 18

Assegurar, no prazo de anos, a existência de planos de Carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal (11738/2008).

Meta 19

Assegurar condições, no prazo de anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Meta 20

Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de % do PIB do País no º ano de vigência desta Lei.

No mínimo, o equivalente a % do PIB ao final do decênio.