Desvio de finalidade;

Confusão Patrimonial;

Grupo Econômico; (direito econômico/trabalho);

Art. 50 do Código Cívil, somente se aplica as relações de natureza civil, empresarial e econômica, não se aplicando ao direito do consumidor que tem regra própria, da mesma forma não de aplica ao direito do trabalho que tem regramento sistemático;

Adriana Calvo.

lei 13.874/2019 - Objetivo/Propósito

Diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. A norma flexibiliza regras trabalhistas, elimina alvarás para atividades de baixo risco. Transmutação do caráter "Estado Autorizador" para "Estado Regulador". Presunção de legalidade administrativa.

CTPS Eletrônico; (celular)

E-social; (PJe Gameficado). (celular)

Inspeção do Trabalho; (celular)

NR1, NR2, NR12;

Documentos Públicos Digitais; (celular)

Obs. Nanotecnologia.

Marco Antonio.

*Premio de Economia "Revolução 4.0"

Negociações Coletivas; (Act's, Cct's, *reduziu salário tem estabilidade).

Direito Coletivo (organização sindical);

Clt Art. 611 a;

Contribuição Sindical, criou o sindicato de cartório;

O Brasil é o único pais que tem sindicato patronal;

Quando deve ocorrer o descanso semanal remunerado?

Preferencialmente aos domingos.

Quando se admite o trabalho aos domingos?

Negociação Coletiva, autorização especifica da SRT (portaria 945/15 MTE), previsão em lei esparsa, etc...

Quando possivel o trabalho aos domingos, há exigencia de escala?

Analise da Escala.

Debate.

	Created by Pedro Parcel about 5 years ago

Reflexos Trabalhistas

Liberdade Econômica - e os reflexos trabalhistas