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Neimar Soares
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Perícia

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Neimar Soares
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PeríciaÉ o exame realizado por profissional com conhecimentostécnicos, a fim de auxiliar o julgador na formação de suaconvicção. Pode ser realizada na fase de inquérito policialou do processo, a qualquer dia e hora.Prazo de 10 dias para elaboraçãodo laudo, prorrogável em casosexcepcionais.O laudo pericial é o documentoelaborado pelos peritos, resultantedo que foi examinado na perícia.A autoridade que determinar a períciae as partes poderão poderão oferecerquesitos até o ato.Deve ser realizada a perícia por perito oficial,portador de diploma de curso superior.Poderão ser designados peritos se a perícia forcomplexa, abrangendo mais de uma área deconhecimento especializado.Na falta de perito oficial, o exame será realizadopor 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma decurso superior na área específica com a natureza doexame e prestarão o compromisso de bem efielmente desempenhar o encargo.É facultado ao Ministério Público, ao assistente de acusação,ao ofendido, ao querelante e ao acusado de indicarassistente técnico, bem como oferecer quesitos.Este deve ser admitido pelo juiz e atuará após a conclusãodos exames e elaboração do laudo pelo perito oficial,sendo as partes intimadas desta decisão.As partes podem, durante o curso do processojudicial, requerer a oitiva dos peritos paraesclarecerem as provas ou para responderem aquesitos.Devem ser encaminhadas com antecedênciamínima de 10 dias, podendo os peritos apresentaras respostas em laudo complementar.O material probatório que serviu de base à perícia serádisponibilizado no ambiente do órgão, que manterá a suaguarda, e na presença de perito oficial, para exame dosassistentes, salvo se for impossível a sua conservação.Havendo divergência entre dois peritos, o juiznomeará um terceiro. Se este divergir também deambos, determinará a realização de nova perícia.Havendo omissão ou falha, o juiz poderá determinara realização de exame complementar.Na realização de perícia por carta precatória,quem nomeia os peritos é o Juízo deprecado.Se for crime de ação penal privada e houveracordo entre as partes, a nomeação pode serfeita pelo Juízo deprecante.O juiz não está vinculado ao laudo elaborado pelosperitos, podendo julgar contrariamente às suas conclusões,desde que o faça fundamentadamente.Sistema LiberatórioPerito: é o expert, pessoa que tenha curso superior na área que vaiatuar no exame. Sendo perito oficial, concursado, basta apenas umpara assinar o Laudo e não é necessário firmar compromisso.Double click this nodeto edit the textClick and drag this buttonto create a new node