Flashcards on Estatuto, created by Barbara Ferraz on 13/01/2020.
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Como se dá a investidura em cargo público de provimento efetivo?
Quais são os requisitos básicos para investidura em cargo público?
Como se dá o Provimento?
Quais são as formas de provimento de cargo público?
Como é o concurso público?
Qual a reserva de vagas para os portadores de deficiência para cargos de atribuições compatíveis?
O que é posse?
Qual o prazo para o nomeado tomar posse?
É possível a posse por procuração?
O que acontece com o provimento se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido nesta lei?
Quanto tempo dura o estágio probatório?
Quais os fatores observados para a avaliação do estágio probatório?
O que acontece com o estágio probatório durente as licenças e os afastamentos?
Quais as licenças permitidas ao funcionário em estágio probatório?
Pra que serve a avaliação de desempenho?
Quando se adquire a estabilidade no serviço público?
Como o funcionário estável poderá perder o cargo?
O que é readaptação?
Qual o prazo do procedimento de readaptação?
O que é reversão?
