Aula 01

Conceito de Direito do Consumidor

Finalidade do Direito do Consumidor

Qual teoria prevalecia nas relações de consumo na época da Revolução Industrial?

Direito do Consumidor x Direito de Consumo

Direito do Consumidor na CF/88

Direito Subjetivo Público Geral

Princípio da Ordem Econômica

Princípio de ação política

Caráter Conformador

Competência Legislativa

Influências do CDC (Brasil)

Microssistema jurídico

Normas de Ordem Pública e Normas de Interesse Social

Reconhecimento de Cláusulas Abusivas de Ofício?

Objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo

Diálogo das Fontes

Diálogo CDC x CC

Princípio da Vulnerabilidade

Quais são as espécies de vulnerabilidade?

Princípio da Boa-fé Objetiva

Boa-fé objetiva x Boa-fé subjetiva

Caráter Dinâmico da boa-fé objetiva nas relações obrigacionais

Funções da Boa-fé objetiva

Deveres Anexos ao Contrato