Created by Matheus Lucena
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Teoria adotada para o tempo do crime:
1. Quais teorias tentam explicar o tempo do crime?
2. Teoria da Atividade, o que é?
3. Momento em que é aferida a imputabilidade?
4. Teoria adotada para o tempo da prescrição?
5. Crime continuado e permanente
Sobre o Lugar do crime, responda:
1. Teoria adotada e o que diz:
2. Aplicabilidade
3. Diferença entre crimes plurilocais e crimes a distância.
Competência para processar e julgar crimes dolosos contra a vida?
1. O que é normal penal em branco/Norma cega/ norma aberta?
a. Norma penal em preto?
b. Homogênea ou lato sensu?
b. 1 homovitelinea:
b.2. heterovitelinea:
c. Heterogênea, stricto sensu ou fragmentária
E o que seria norma penal ao avesso
Um exemplo de norma penal ao avesso é genocídio.
1. De quem é a competência para processar e julga-lo?
A norma penal ao avesso pode encontrar complementação em um dispositivo que não seja lei? Explique.
O que vem a ser norma penal de fundo constitucional?
O que vem ser norma penal em branco ao quadrado?
Conflito de leis penais no tempo: Ocorre quando uma nova lei entra em vigor, revogando a anterior.
1. Princípio regra geral:
2. Exceções (2)
Sobre a abolitio criminis, responda:
1. Conceito:
2. Natureza jurídica
3. Efeitos
4. Requisitos
E o que seria a abolitio criminis temporária?
sobre a novatio legis in mellius responda:
1. Conceito:
2. E se o juiz ficar em dúvida acerca de qual é a lei mais favorável?
A Lei penal pode ser aplicada em seu período de vacância?
Quem aplica a Lei penal benéfica?
Diferença entre novatio legis incriminadora e novatio legis in pejus?
O que vem a ser Lei penal Intermediária?
É possível a combinação de leis penais, criando-se uma lei híbrida? (Lex tertia)
** Qual a posição do STF?
#Vale saber:
O que a doutrina entende por Leis Intermitentes?
A revogação/modificação do complemento da norma penal em branco exclui o crime?
SOBRE O CONFLITO APARENTE DE NORMAS, RESPONDA:
1. Conceito:
2. Requisitos(3):
Disserte acerca das finalidades da resolução do conflito aparente de normas.
1. Prática:
2. Teórica/científica:
Princípios responsáveis pela solução do conflito aparente de normas? (3) ~ (4)
Características do princípio da Especialidade.
1. Origem:
2. Conceito
3. A norma especial vai atuar revogando a geral?
4. Plano em que se manifesta
5. E se a norma geral for mais grave que a norma especial?
5.2. Princípio da Subsidiariedade:
1. Conceito:
2. Qual a relação verificada entre norma primária e secundária?
3. Plano em que se manifesta?
Tipos de subsidiariedade:
5.3. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO OU DA ABSORÇÃO
1. Conceito:
2. Hipóteses e explicação da aplicação do conceito de consunção:
Fatos impuníveis:
1. Conceito:
2. Modalidades(3):
Diferença entre antefactum e crime progressivo?
Exceção ao princípio da consunção.
#Vale saber: