Created by Ariadne Yurkin Scandiuzzi
over 4 years ago
|
||
Tributos, Impostos e Taxas são sinônimos?
É correto afirmar que pagamos impostos para ter direito a uma contraprestação como um serviço por exemplo?
As taxas podem ser criadas para custear a prestação de qualquer serviço?
As contribuições sociais são arrecadas em razão de uma contraprestação e todos os recursos arrecadados devem ser obrigatoriamente revertidos ao serviço relacionado a contraprestação.
Somente a União poderá instituir contribuições sociais?
Por qual razão os empréstimos compulsórios são rejeitados pela doutrina e não são instituídos pela União de forma regular?
O pedágio arrecadado atualmente nas rodovias é o mesmo que já foi arrecadado no passado e está previsto na Constituição Federal?