Professional Direito Interno Flashcards on Judiciário_IDEG, created by Shinji Carvalho on 25/03/2015.
|
Created by Shinji Carvalho
over 9 years ago
|
|
Close
|
|
Created by Shinji Carvalho
over 9 years ago
|
|
Composição do STF
STF possui jurisdição
STF julga originariamente
Sumula Vinculante
Súmula Vinculante 25 (importante por causa da OEA)
Competência importantes do STJ em julgar originalmente
Competência importantes do STJ em julgar em recurso ordinário
Competência importantes do STJ em julgar em recurso especial
Requisitos para a execução de sentença proferida no estrangeiro
Homologação de sentença estrangeira
Competência dos juízes federais
Caso de grave violação dos Direitos Humanos
Competência do Conselho Nacional de Justiça
Competência da Justiça do Trabalho
Grande MAS em imunidade de jurisdição trabalhista:
