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tj Processo Penal Quiz on CPP - DOS ASSISTENTES DA JUSTIÇA, created by mariana gasco on 27/03/2015.

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CPP - DOS ASSISTENTES DA JUSTIÇA

Question 1 of 11

3

VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário. Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Select one of the following:

  • ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.

  • for parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.

  • seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.

  • tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

  • ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.

Explanation

Question 2 of 11

3

VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário.
“Nenhum acusado,___________________, será pro- cessado ou julgado sem defensor.”
Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP

Select one of the following:

  • com exceção do foragido

  • com exceção do ausente ou foragido

  • com exceção do ausente

  • ainda que ausente

  • ainda que ausente ou foragido

Explanation

Question 3 of 11

3

o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito
252

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 4 of 11

3

a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
261, § único

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 5 of 11

3

Estará impedido de atuar no processo de ação penal privada o juiz que for credor de determinado valor do querelante.
254

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 6 of 11

3

IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa incorreta, quanto ao impedimento ou à suspeição do Juiz:

Select one of the following:

  • O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afm, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito
    252

  • O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afnidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendentes.
    255

  • O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, entre outras hipóteses, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia
    254

  • A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
    256

Explanation

Question 7 of 11

3

IOBV - 2013 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar.
Analise as proposições que estão em conformidade com o Código de Processo Penal vigente:

I. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública.

II. Ao Ministério Público cabe fiscalizar a execução da lei.

III. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos retardará a ação penal, mesmo quando certa a identidade física.

IV. O acusado, quando ausente ou foragido, será processado e julgado sem defensor.

Assinale a alternativa correta:
251,257,259, 261

Select one of the following:

  • Apenas I, II e III estão corretas.

  • As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

  • Apenas II e IV estão corretas.

  • Apenas I e II estão corretas.

Explanation

Question 8 of 11

3

As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores
258

Select one of the following:

  • True
  • False

Explanation

Question 9 of 11

3

COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista Jurídico - de Defensoria Pública.
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:

I. a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes;

II. se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença;

III. o acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz;

IV. a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada;
259; 260, 263, 261.

Select one of the following:

  • Apenas os itens I, II e III estão corretos.

  • Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

  • Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

  • Todos os itens estão corretos.

Explanation

Question 10 of 11

3

NÃO constitui uma hipótese de suspeição do juiz:
254

Select one of the following:

  • ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

  • ser sócio, acionista ou administrador de sociedade que faça parte do processo.

  • ter amizade íntima ou inimizade capital com qualquer das partes.

  • ter aconselhado qualquer das partes.

  • ser credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.

Explanation

Question 11 of 11

3

FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa
No que concerne ao acusado e seu defensor,
263§ú, 265§1º; 266, 263, 259.

Select one of the following:

  • o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.

  • a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo.

  • a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado.

  • o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância.

  • a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal.

Explanation

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