Created by Carolyne Cristiane
about 4 years ago
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TRÂNSITO
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
LEI
DECRETO
RESOLUÇÃO
PORTARIA
SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (S.N.T)
ÓRGÃOS NORMATIVOS (C)
CONTRAN
CETRAN
CONTRANDIFE
ÓRGÃOS EXECUTIVOS (D E CIRETRAN)
DENATRAN
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
BINCO
RENACH
RENAVAM
RENAEST
RENAINF
DETRAN
CIRETRAN
PREFEITURA MUNICIPAL
DNIT
DER
ÓRGÃOS FISCALIZADORES
PRF
PMRV
PM
ÓRGÃOS RECURSAIS
JARI
RECURSOS
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
art. 78 do CTB
DPVAT
ACC
CNH
Requisitos para Habilitação
(12 meses contados a partir do requerimento)
EXAMES E CURSOS PARA HABILITAÇÃO
(repetição após 15 dias corridos)
IDENTIFICAÇÃO POR BIOMETRIA
(Decadactilar)
LADV- LICENÇA DE APRENDIZAGEM
PRIMEIRA HABILITAÇÃO- PERMISSÃO PARA DIRIGIR
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTORES (ACC)
CATEGORIA A
CATEGORIA B
CATEGORIA C
CATEGORIA D
CATEGORIA E
RENOVAÇÃO DA CNH
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH
CLASSIFICAÇÃO DOS VÉICULOS
TRAÇÃO
REBOQUE
SEMIRREBOQUE
ESPÉCIE OU NATUREZA
CATEGORIA OU USO
PELÍCULAS NÃO REFLETIVAS, PAINEIS E PINTURAS NOS VIDROS
VEÍCULO DE APRENDIZAGEM
CONDUÇÃO DE ESCOLARES
SINIAV
DIMENSÕES DO VEÍCULO
(COM OU SEM CARGA)
CRV
DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO
TRASPORTE DE CRIANÇAS
OPERADOR DE MÁQUINAS
CANDIDATO OU CONDUTOR ESTRANGEIRO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID)
VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL