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Created by thais.viana.silv
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art 194
SAÚDE (S)
Assistência Social (AS)
Previdência Social (PS)
espécie de seguro
Art. 196 Saúde na CF
S - dir. todos
como?
SAÚDE
Art. 197
ações/serviços S - relevância p.
art. 197 ações e serviços de saúde
S x CF
Art. 198 - ações/serviços S - rede regionalizada/hierarquizada
DIRETRIZES DO SUS
DESCENTRALIZAÇÃO
Atendimento Integral
Participação da Comunidade
Previdência Social x CF x RGPS
Quais critérios devem ser obs no RGPS?
O que o RGPS atende?
art. 40/CF RPPS
Regime Próprio de Previdência Social
art. 40/CF RPPS
Quem contribui?
RGPS: trabalhador iniciativa privada
d+ SP não efetivos (cargo comissionado/temporário/sem regime próprio)
facultativos
art. 40 & 14 - RPPS
Pode ser instituído por U/E/DF/M
p/ SP efetivo
Art. 202 Regime de Previdência Privada
Previdência Complementar CF
art. 202 & 2º
Art. 203 AS na CF
Objetivos da AS
Objetivos da AS
Princípio
da
Seguridade Social
Princípio da Solidariedade
exemplos:
Princípio da Solidariedade
exemplos:
Princípios da SS
UCA - Universalidade da Cobertura e do Atendimento
Uniformidade e Equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais
EU
Uniformidade e Equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais
EU
Seletividade e Distributividade
SD
SD
exemplos
SD - exemplos
obj.: reduzir as desigualdades sociais
IRREDUTIBILIDADE do valor dos BENEFÍCIOS
Não dos serviços
Reajuste dos benefícios previdenciários
de acordo com o INPC
Equidade na participação no custeio
EPC
EPC
exemplos:
EPC
exemplos:
P. Diversidade da base de financiamento
DBF
P. Diversidade da base de financiamento
DBF
P. Diversidade da base de financiamento
DBF
P. Caráter Democrático e Descentralizado com adm Quadripartite
CDDQ
ex.: CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social
P. Caráter Democrático e Descentralizado com adm Quadripartite
CDDQ
PRECIDÊNCIA SOCIAL NA CF/88
Art. 201
PRECIDÊNCIA SOCIAL NA CF/88
Art. 201
Atenderá
PRECIDÊNCIA SOCIAL NA CF/88
Art. 201
Atenderá
PS - RGPS
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
VEDADO
PS - RGPS
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
EXCESSÃO À REGRA
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Segurado portador de deficiência
Benefício substitui Salário de Contribuição ou rendimento do trabalho
Salário de Contribuição
Benefícios com valor menor que o salário mínimo
Não substituem a renda do segurado
Complementam a renda
RGPS
Reajuste dos benefícios
RGPS
Reajuste dos benefícios
RGPS - gratificação natalina
Abono anual (13º salário)
Aposentados/Pensionistas
Aposentadoria no RGPS
É ASSEGURADA
Aposentadoria professor
ensino: infantil, fundamental e médio
Aposentadoria no RGPS
É ASSEGURADA - por idade
carência 180 contribuições mensais
Aposentadoria no RGPS
É ASSEGURADA - por idade
carência 180 contribuições mensais
Redução em 5 anos p/:
produtor rural
garimpeiro
pescador artesanal
* ambos os sexos
Aposentaria Tempo de contribuição
Aposentadoria por idade
Acumula ao salário
ganhos habituais do empregado
a qualquer título
Sistema Especial de Inclusão Previdenciária
p/ atender:
O que garante o sistema especial de inclusão prev.?
Como é o
sistema especial de inclusão prev.?
Princípios e Objetivos da PS
Universalidade de Participação nos Planos Previdenciários
Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios
IRRE do valor dos benefício (não dos serviço) de forma a preserva-lhes o poder aquisitivo
Valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado - não inferior ao salário mínimo
Previdência Complementar Facultativa
custeada por contribuição adicional
Conselho Nacional de PS - CNPS
Art. 3º Lei 8213
órgão superior de deliberação colegiada
CNPS - 15 representantes
6 - representantes do governo
Membros do CNPS + suplentes
Nomeados pelo - Presidente da República
Indicação dos representantes: trabalhadores ativos/aposentados/empregadores + suplentes
Direitos representantes dos trabalhadores ativos/suplentes no CNPS
Direitos representantes dos trabalhadores ativos/suplentes no CNPS
Dos regimes de previdência
RGPS - cobre todos os riscos art 1º:
doença, invalidez, acidente, morte, idade avançada, baixa renda
Regime Facultativo de PS
Regimes Privados de Prev. Complementar
Regimes de Previdência existentes no Brasil
Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Entidades Abertas de Previdência Complementar
Previdência Complementar
Reguladas - LC nº 108/109
Previdência Complementar
Vedado
Patrocinador de entidade . privada de prev compl.
Regimes de Prev. Complementar dos Servidores Públicos
Plano Federal criada pela lei nº 12.618
Segurados do RGPS
Segurados RGPS - OBRIGATÓRIOS
Segurados do RGPS - facultativos
Princípio da Seletividade
Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO
Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO
Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO
Temporário
Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO
Segurados Empregados do RGPS
EMPREGADO
segurado obrigatório
expatriado